Há mais de dois séculos, economistas, historiadores e outros especialistas procuram desvendar os mistérios do desenvolvimento. Como tenho repetido neste espaço, trata-se de processo complexo. que decorre de uma miríade
de causas.
Já se sabe que o desenvolvimento envolve três elementos fundamentais: (1) investimento (máquinas, instalações. infraestrutura); (2) incorporação de mão de obra ao processo produtivo; e (3) ganhos permanentes de produtividade.
A produtividade deriva de muitos fatores, com destaque para a educação, que é a base do conhecimento e daí da inovação e da tecnologia. Boas instituições e gestão pública adequada aumentam a produtividade via menos burocracia, menores custos e mais eficiência.
Ganhos de produtividade surgem quando se produz mais com os mesmos recursos humanos ou materiais. Uma das causas do fracasso da União Soviética foi a estagnação decorrente da incapacidade do regime comunista de expandir a produtividade.
A produtividade respondeu por 80% da taxa de crescimento dos Estados Unidos em anos recentes. No Brasil, a produtividade garantiu 43% do crescimento no período 2006-2010. No nosso caso, boa parte desses ganhos se explica pela conquista da estabilidade e pelos avanços institucionais advindos das reformas dos anos 1980 e 1990.
O governo Lula foi pobre de mudanças institucionais, salvo a reforma do Judiciário, a Lei de Falências e melhorias no crédito. Lula apenas colheu o que foi plantado antes dele - isso explica até a colheita dos avanços sociais em seu governo. Por isso, a produtividade pode cair muito nos próximos anos. reduzindo o potencial de crescimento.
Para evitar o problema, caberia diminuir os custos associados ao caótico sistema tributário e à anacrônica legislação tributária. E enfrentar os desafios de melhorar a qualidade da educação e de desviar a Previdência da rota do desastre.
Tais mudanças são de difícil realização. A maioria depende de reformas constitucionais complexas. Uma reforma tributária efetiva implica desatar o seu nó górdio, o bagunçado ICMS. Os governadores resistirão.
Em resumo, apesar da necessidade das reformas, as condições para tanto ainda não estão disponíveis. E, mesmo que por milagre elas aconteçam, seus efeitos na economia somente serão sentidos mais à frente. pois envolverão longos períodos de transição.
É nesse contexto que cumpre atacar a deterioração das rodovias e o esgotamento da capacidade de outras áreas dos transportes. Nos últimos anos, o Brasil tem investido menos de 2% do PIB em infraestrutura. Nos anos 70, chegamos a investir 5,4% do PIB.
Essa queda decorreu da diminuição da capacidade de investimento do setor público, em razão do processo hiperinflacionário e das consequências fiscais da Constituição de 1988, que ampliou brutalmente os gastos de custeio e aumentou a rigidez orçamentária.
O PAC, que investe pouco mais de 0,5% do PIB com recursos da União, não constitui a saída para os graves problemas da infraestrutura. É possível fazer muito mais, sem a necessidade de mudanças constitucionais ou de complexas negociações políticas.
Existem recursos abundantes no setor privado. Empresas nacionais e estrangeiras têm competência e apetite para assumir os respectivos riscos. Eis a combinação certa para promover uma revolução na infraestrutura de transportes. o que pode proporcionar enormes ganhos de produtividade.
Para tanto. basta adotar uma agressiva política de concessão de rodovias, privatizar aeroportos, licitar terminais portuários e novos projetos de ferrovias e hidrovias. Será preciso aprovar marcos regulatórios previsíveis, tornar as agências reguladoras efetivamente autônomas e dotá-las de pessoal qualificado para geri-las.
A presidente mostrou que é capaz de rever posições. Contrariamente ao que dizia na campanha eleitoral, autorizou vigoroso ajuste fiscal. Mesmo que ainda haja algum ceticismo quanto à sua execução, aprová-lo foi uma decisão inequivocamente positiva.
Dilma pode fazer o mesmo na infraestrutura. Seria uma contribuição decisiva para a promoção de crescimento e bem-estar, cujos frutos ela poderia colher ainda no seu mandato. E ainda reduziria os riscos de vexames na Copa do Mundo, como alertou Pelé.
FONTE: Publicado originalmente na Revista Veja
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