A decisão é do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e foi publicada no Diário Oficial do dia 25/04.
De acordo com o Núcleo Jurídico do Sistema Famato, a justiça já havia suspendido a cobrança por parte do Estado, de 17% de ICMS, por força de um Mandado de Segurança Coletivo ingressado pela entidade, em 2005.
Da iniciativa resultou uma liminar favorável ao setor produtivo que suspendeu por força da lei esta cobrança. Como ainda não havia uma decisão definitiva os produtores do Estado corriam o risco de ver a determinação alterada. Se isto acontecesse teriam que devolver o valor do imposto dos últimos seis anos.
Para o presidente do Sistema Famato, Rui Prado, a sentença definitiva traz mais tranquilidade aos produtores de Mato Grosso, principalmente de soja e algodão, setores em que mais praticam a comercialização direta. "Agora temos o respaldo definitivo da justiça. O mais importante é que todos os produtores de Mato Grosso foram beneficiados com a conclusão deste processo acompanhado pela Famato".
A questão Tributária é um dos temas transversais que o Sistema Famato acompanha e atua em defesa aos direitos da classe. Isto porque a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo. E no mesmo ritmo segue o frete mato-grossense por conta da posição geográfica e outros obstáculos como a precariedade da infraestrutura e logística. Por isso, a exclusão do imposto assegura a competitividade da produção perante outros estados mais próximos aos portos. "Estamos distantes mais de 2 mil Km dos portos. Agora temos a segurança de que esses recursos serão destinados a produção agropecuária, o que resultará em mais renda, emprego, investimentos e ganhos para a sociedade".
Para a modalidade de exportação direta, praticada na maioria por grupos de produtores, a dispensa do tributo sobre o frete é determinante para o sucesso da operação. De acordo com informações do CentroGrãos, centro comercialização ligado ao Sistema Famato, o preço do frete de Sorriso (MT) ao porto de Santos (SP), por exemplo, gira em torno de R$ 210,00 por tonelada (t). Se fosse cobrado o ICMS, o valor chegaria a R$ 245,00/t. Num comparativo por saca o produtor desembolsaria com o imposto embutido no frete R$ 14,7, o que representa quase a metade dos R$ 35,40 cotados nesta quarta-feira pelo Imea.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) é a entidade que reúne e representa os sindicatos rurais de todo Estado. Sua estrutura administrativa inclui ainda o Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária) e o Senar-MT (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso). Esse conjunto de entidades constitui o Sistema Famato.
FONTE: Expresso MT
sexta-feira, 29 de abril de 2011
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Bebida aumenta custo do trânsito
Quase 50% dos gastos do poder público com acidentes de trânsito poderiam ser evitados caso a combinação álcool e direção não fosse tão comum no país. A conclusão é de uma pesquisa desenvolvida por médicos psiquiatras e economistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que calculou os custos diretos e indiretos dos acidentes de trânsito nas vias urbanas de Porto Alegre.
O estudo "Acidentes de Trânsito e Abuso de Álcool: qual o custo para a sociedade portoalegrense" mostra que as 6.664 vítimas de acidentes de trânsito em 2008 e as 155 mortes em 2007 custaram R$ 66 milhões para o poder público e a população de Porto Alegre. Pouco menos da metade deste valor - R$31,4 milhões - foi o custo dos acidentes atribuídos ao consumo de álcool.
Para chegar ao montante, os pesquisadores somaram os gastos com médicos, resgate, internação, guinchos para a remoção de veículos, danos causados à propriedade, perda de produtividade gerada por morte prematura das vítimas e inabilidade por morbidade. Para o cálculo, foram utilizados os custos do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a obtenção dos custos da perda de produtividade, 615 vítimas foram entrevistadas durante seis meses após o acidente.
Embora a pesquisa não reflita a realidade de outras cidades brasileiras, já que todos os valores são específicos da capital gaúcha, o coordenador do estudo, professor e economista Sabino da Silva Pôrto Júnior, diz que, em maior ou menor grau, a situação e os custos são semelhantes em todos os municípios. "A pesquisa mostra a realidade de Porto Alegre, mas ela não é muito diferente de outras cidades", afirma.
Considerados um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes de trânsito são a segunda causa de mortalidade juvenil no Brasil. Para Pôrto Junior, os resultados revelam quantos recursos têm sido desperdiçados. "Os custos são muito elevados, principalmente para uma cidade como Porto Alegre. É um dinheiro que poderia ser usado na construção de creches, na melhoria do sitema de saúde", diz o economista.
Causas - Financiada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), a pesquisa, segundo Pôrto Júnior, não tem a intenção de descobrir as causas dos acidentes, mas de mostrar o impacto deles sobre a sociedade. Para o professor, mesmo que a pesquisa tenha sido feita antes da aplicação da Lei Seca (em vigor desde junho de 2008), o cenário atual não é muito diferente. "Se a lei fosse aplicada efetivamente, teríamos alguma mudança no resultado. Mas não é o caso. É importante que haja uma fiscalização competente. Nos Estados Unidos, por exemplo, o condutor é obrigado a fazer o teste do bafômetro. No Brasil, não. É necessária uma mudança de cultura."
Na opinião dele, o álcool é um problema mais sério do que apenas um potencial causador de acidentes. "O álcool é subavaliado pela autoridades. A pesquisa limitou-se a calcular os custos no trânsito, mas ele causa prejuízos e custos que poderiam ser evitados", diz o professor, que deu uma palestra ontem na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.
FONTE: Gazeta do Povo - PR
O estudo "Acidentes de Trânsito e Abuso de Álcool: qual o custo para a sociedade portoalegrense" mostra que as 6.664 vítimas de acidentes de trânsito em 2008 e as 155 mortes em 2007 custaram R$ 66 milhões para o poder público e a população de Porto Alegre. Pouco menos da metade deste valor - R$31,4 milhões - foi o custo dos acidentes atribuídos ao consumo de álcool.
Para chegar ao montante, os pesquisadores somaram os gastos com médicos, resgate, internação, guinchos para a remoção de veículos, danos causados à propriedade, perda de produtividade gerada por morte prematura das vítimas e inabilidade por morbidade. Para o cálculo, foram utilizados os custos do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a obtenção dos custos da perda de produtividade, 615 vítimas foram entrevistadas durante seis meses após o acidente.
Embora a pesquisa não reflita a realidade de outras cidades brasileiras, já que todos os valores são específicos da capital gaúcha, o coordenador do estudo, professor e economista Sabino da Silva Pôrto Júnior, diz que, em maior ou menor grau, a situação e os custos são semelhantes em todos os municípios. "A pesquisa mostra a realidade de Porto Alegre, mas ela não é muito diferente de outras cidades", afirma.
Considerados um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes de trânsito são a segunda causa de mortalidade juvenil no Brasil. Para Pôrto Junior, os resultados revelam quantos recursos têm sido desperdiçados. "Os custos são muito elevados, principalmente para uma cidade como Porto Alegre. É um dinheiro que poderia ser usado na construção de creches, na melhoria do sitema de saúde", diz o economista.
Causas - Financiada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), a pesquisa, segundo Pôrto Júnior, não tem a intenção de descobrir as causas dos acidentes, mas de mostrar o impacto deles sobre a sociedade. Para o professor, mesmo que a pesquisa tenha sido feita antes da aplicação da Lei Seca (em vigor desde junho de 2008), o cenário atual não é muito diferente. "Se a lei fosse aplicada efetivamente, teríamos alguma mudança no resultado. Mas não é o caso. É importante que haja uma fiscalização competente. Nos Estados Unidos, por exemplo, o condutor é obrigado a fazer o teste do bafômetro. No Brasil, não. É necessária uma mudança de cultura."
Na opinião dele, o álcool é um problema mais sério do que apenas um potencial causador de acidentes. "O álcool é subavaliado pela autoridades. A pesquisa limitou-se a calcular os custos no trânsito, mas ele causa prejuízos e custos que poderiam ser evitados", diz o professor, que deu uma palestra ontem na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.
FONTE: Gazeta do Povo - PR
Fila de caminhões para desembarque no Porto chega a 34 quilômetros
A fila de caminhões que aguardam o desembarque no Porto de Paranaguá chegou a 34 quilômetros na noite de ontem, terça-feira (26). Os veículos estavam parados do quilômetro 03 ao 18 e do quilômetro 50 ao 69 da BR-277 por volta das 20h.
A reportagem da Gazeta do Povo tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) na noite desta terça-feira, mas já não havia ninguém para explicar os motivos que causaram a formação da fila.
Obras retomadas
A partir desta terça-feira equipes da Ecovia, concessionária que administra a BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, trabalham na recuperação da estrutura da ponte do Rio Sagrado II, na altura do quilômetro 26 da rodovia. A estrutura foi danificada pelas fortes chuvas que caíram na região em março. Para fazer a recuperação da ponte, a concessionária vai utilizar vigas pré-fabricadas metálicas, o que substitui a concretagem e deve adiantar a liberação da pista em 30 dias. A previsão é de que o trecho seja liberado até o fim de maio.
FONTE: Gazeta do Povo - PR
A reportagem da Gazeta do Povo tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) na noite desta terça-feira, mas já não havia ninguém para explicar os motivos que causaram a formação da fila.
Obras retomadas
A partir desta terça-feira equipes da Ecovia, concessionária que administra a BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, trabalham na recuperação da estrutura da ponte do Rio Sagrado II, na altura do quilômetro 26 da rodovia. A estrutura foi danificada pelas fortes chuvas que caíram na região em março. Para fazer a recuperação da ponte, a concessionária vai utilizar vigas pré-fabricadas metálicas, o que substitui a concretagem e deve adiantar a liberação da pista em 30 dias. A previsão é de que o trecho seja liberado até o fim de maio.
FONTE: Gazeta do Povo - PR
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Movimentação de cargas sobe 6% em 2010 e soma 188 milhões de toneladas
Das quase 834 milhões de toneladas movimentadas nos portos brasileiros em 2010, cerca de 188 milhões o foram na cabotagem, um aumento de 6% sobre o ano de 2009 e de 9% sobre 2008. Conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), apesar de a frota de cabotagem estar crescendo, a família de navios brasileira ainda é insuficiente para atender a demanda. Por isso o número de pedidos de autorização para afretamento de embarcação estrangeira (que se chama circularização) aumentou em 2010.
"O atendimento da demanda de transporte na cabotagem depende do afretamento de embarcações. Em 2010, foram confirmados pedidos de autorização de afretamento de embarcações estrangeiras no valor de US$ 125,9 milhões", informou a agência, por meio de nota. Os principais tipos de embarcação fretadas foram: os graneleiros (US$ 64,1 milhões), navios-tanque (US$ 18,9 milhões), os chamados multipropósito (US$ 14,1 milhões), petroleiro (US$ 13,8 milhões) e porta-contêiner (US$ 10,4 milhões).
De acordo com a Antaq, as perspectivas para os próximos anos são "altamente positivas" com a incorporação de vários navios porta-contêineres, graneleiros e petroleiros contratados a estaleiros nacionais. O movimento aumentará consideravelmente a capacidade de transporte na cabotagem e reduzirá a idade média da frota, que era de 17,5 anos em 2010.
Em dezembro de 2010, a frota de cabotagem brasileira (considerando somente as embarcações próprias e fretadas a casco nu, já que a Antaq não computa como parte da frota embarcações estrangeiras fretadas nas modalidades "tempo", "viagem" ou "espaço") totalizava 152 embarcações. Eram operadas por 33 empresas brasileiras de navegação e com capacidade total de transporte de 2,99 milhões de toneladas de porte bruto (TPB).
Hoje há em tramitação na agência o pedido de autorização para a navegação de cabotagem de mais três empresas. São elas: Marítima Navegação, Brasfels e Martin Leme Serviços.
FONTE: Valor Econômico - SP
"O atendimento da demanda de transporte na cabotagem depende do afretamento de embarcações. Em 2010, foram confirmados pedidos de autorização de afretamento de embarcações estrangeiras no valor de US$ 125,9 milhões", informou a agência, por meio de nota. Os principais tipos de embarcação fretadas foram: os graneleiros (US$ 64,1 milhões), navios-tanque (US$ 18,9 milhões), os chamados multipropósito (US$ 14,1 milhões), petroleiro (US$ 13,8 milhões) e porta-contêiner (US$ 10,4 milhões).
De acordo com a Antaq, as perspectivas para os próximos anos são "altamente positivas" com a incorporação de vários navios porta-contêineres, graneleiros e petroleiros contratados a estaleiros nacionais. O movimento aumentará consideravelmente a capacidade de transporte na cabotagem e reduzirá a idade média da frota, que era de 17,5 anos em 2010.
Em dezembro de 2010, a frota de cabotagem brasileira (considerando somente as embarcações próprias e fretadas a casco nu, já que a Antaq não computa como parte da frota embarcações estrangeiras fretadas nas modalidades "tempo", "viagem" ou "espaço") totalizava 152 embarcações. Eram operadas por 33 empresas brasileiras de navegação e com capacidade total de transporte de 2,99 milhões de toneladas de porte bruto (TPB).
Hoje há em tramitação na agência o pedido de autorização para a navegação de cabotagem de mais três empresas. São elas: Marítima Navegação, Brasfels e Martin Leme Serviços.
FONTE: Valor Econômico - SP
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