Atualização do Código de Trânsito é importante, mas não basta

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou, no final de novembro, o Parecer da Deputada Rita Camata sobre o Projeto de Lei 2872/2008, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, que busca modernizar o atual Código de Trânsito Brasileiro – CTB, vigente desde janeiro de 2008.
Embora o substitutivo da deputada Camata ainda possa vir a ser alterado e o próprio projeto corra o risco de ter sua continuidade sustada em outra das comissões do Legislativo que devem apreciá-lo, acreditamos que se manterão as importantes modificações sobre infrações e penalidades, multas e sua destinação, uso de álcool por condutor e controle pelo bafômetro, entre outros aspectos. Uma vez aprovado nessas comissões e no plenário da Câmara, o projeto de lei vai ser avaliado pelo Senado e precisará receber a sanção do Executivo, o que certamente tomará alguns meses.
Louve-se a preocupação do Legislativo, num ano em que foi tão criticado, de tomar medidas pensando na redução dos acidentes e das mais de 34.000 mortes anuais provocadas pelos acidentes de trânsito no país, um custo social e econômico inaceitável no atual esforço de desenvolvimento e melhoria das condições do Brasil. Além das famílias atingidas por essa verdadeira “guerra do trânsito”, os hospitais públicos ficam sobrecarregados pelo atendimento de acidentados e são onerados com um custo que muitas vezes se prolonga por muitos meses e mesmo anos. E a circulação de veículos, tanto nas cidades como nas estradas, tem nos acidentes uma das principais causas de congestionamento.
É preciso lembrar, no entanto, que sem investimento em educação e aprimoramento da fiscalização, por melhores que sejam as leis, o sério problema dos acidentes de trânsito não será minimizado, como se comprovou, mais uma vez, no lançamento da chamada “Lei Seca”. Nos dias em que houve forte presença do controle policial sobre os condutores de veículos em relação ao consumo de álcool, a queda de acidentes e mortes foi significativa, nas cidades e nas rodovias, chegando em algumas cidades a reduções da ordem de 50%, de acordo com dados de hospitais e prontos-socorros. A ampla divulgação pela imprensa das apreensões e penalidades colaborou nesse processo de conscientização e na conseqüente queda de danos pessoais e materiais. Mas bastou ocorrer um afrouxamento da fiscalização, para o numero de acidentes e mortes voltar a crescer.
Assim, paralelamente à atualização do CTB, é preciso criar condições para aumentar a aprimorar a fiscalização, tanto dos condutores como dos próprios veículos, que muitas vezes trafegam em condições de total insegurança, no que se refere, por exemplo, a sua capacidade de frenagem e de visibilidade noturna. O grande número de veículos velhos em circulação é certamente um fator que contribui para o aumento da insegurança, razão pela qual temos defendido um financiamento facilitado para a renovação da frota de caminhões antigos, que estão envolvidos nos acidentes mais graves.
Como o Código está sendo modificado após a consolidação do programa de concessão de rodovias e de sua supervisão pela ANTT e por agencias estaduais, existe a oportunidade de atribuir parte dessa fiscalização às próprias agencias, incluindo-as no Sistema Nacional de Trânsito. As Agencias passariam a contar com agentes da autoridade de trânsito, similarmente ao que ocorre no DNIT e nos DERs, aliviando, nas rodovias concedidas, o trabalho das polícias federal e estaduais. Vale lembrar que a ação policial, quando necessária, deve continuar com os órgãos de repressão ao crime, sendo esses agentes da autoridade de trânsito – servidores civis - responsáveis tão somente pela fiscalização dos veículos e dos condutores e por lavrar as respectivas multas no caso de infrações, especialmente as possíveis de serem constatadas por aparelho eletrônico ou equipamento audiovisual, como previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
A formação dos integrantes da Polícia Rodoviária Federal e das polícias militares estaduais exige uma ampla especialização, que envolve o manuseio de armas entre outras capacitações, uma vez que são responsáveis pela segurança pública e fundamentais na repressão de ilícitos criminais, como o tráfico de droga e o roubo de cargas. Essas qualificações são desnecessárias para os agentes encarregados de fiscalizar o trânsito, onde o fundamental é conhecer o Código e suas exigências e normas. Assim, a criação de um corpo de agentes da autoridade de trânsito, nas agências reguladoras de transportes terrestres, especializado em fiscalização tem a vantagem de reduzir o custo de preparação, e ao mesmo tempo permite a incorporação de pessoas não necessariamente vocacionadas para as questões de segurança pública.
A hora é oportuna para que na reformulação e modernização do Código de Trânsito Brasileiro se inclua essa nova possibilidade. E, principalmente, para que se tenha uma fiscalização cada vez mais eficiente dos veículos e de seus condutores, para que possamos reduzir a atual média de uma morte para cada 260 veículos a um nível próximo ao dos países civilizados, que apresentam estatísticas de uma morte para cada 2.000 ou mais veículos.
Autor: Moacyr Servilha Duarte - Presidente da ABCR - Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias

"O frete parece uma doação"

"Sofremos pressão de um mercado que nos conhece bem e explora nossas fraquezas", diz Bethânia Horta, diretora da Ultrapress, de Belo Horizonte. Ela é uma rara empresária do TRC e toca o seu negócio há 11 anos, dedicando-se a carga fracionada para São Paulo, Campinas e Sorocaba. É uma inconformada com as práticas da concorrência predominante no meio, e as define com frases de efeito. Por exemplo, ela cunhou a "filantropia voluntária do comércio", para sintetizar o seu jeito crítico de ver o jogo bruto no campo da captação de fretes FOB, chamado comercial das transportadoras de carga fracionada.
Nascida em Santa Maria do Suassuí, no nordeste de Minas, Bethânia iniciou-se no ramo na Braspress. Ficou de 1993 a 1998, quando, ao ser dispensada do emprego, abriu a Ultrapress junto com o marido, Sérgio Roberto Caldeira, e com César Augusto Faria Simões, que era seu gerente na Braspress.
Penou bastante no começo e admite ter "errado muito porque tínhamos pouco dinheiro e o sócio César achava que deveríamos nascer grandes para concorrer com as gigantes". Mesmo assim, a Ultrapress mantém o figurino de sempre, com transferências terceirizadas e a coleta e entrega por frota própria (quase toda) nas pontas. Conta com cerca de 30 veículos, entre próprios e agregados, e tem 70 empregados "com carteira assinada", faz questão de frisar.
Bethânia desabafa: "No Brasil tudo passa pelos baús e carrocerias de nossos veículos. Portanto, o TRC era para ser mais beneficiado, era para ser mais rentável". A realidade é outra: "Hoje, nós devemos impostos, sabe? Não conseguimos manter a 'vida' em dia porque os preços que praticamos estão aquém do necessário". Para ela, "o TRC é refém do mercado e a reversão dessa coisa depende da óbvia união da classe", intento do qual ela já desanimou: "Participar de sindicatos é perda de tempo".
A diretora da Ultrapress dá uma balançada: "Transportar hoje é semear grãos em pedras, adubar com esperança e regar com o próprio sangue". Mas recupera o chão: "É tempo de trabalharmos em equipe e sermos uma comunidade de golfinhos, que se protege contra os predadores e se une para buscar alimento".
Vale a pena repetir o enunciado-síntese feito por Bethânia, quando diz que o TRC faz "filantropia voluntária". "Os preços do frete são verdadeiras doações", explica. Seu forte é a ironia. Mas também é amar o transporte e trabalhar por ele.
FONTE: Revista Carga Pesada

Tegma chega a 1,1 milhão de veículos

Empurrada pela expansão no mercado automobilístico, a Tegma, maior transportadora de veículos novos do país, fechou o ano de 2009 com uma marca de quase 1,1 milhão de unidades transportadas. Com 33% do mercado, a empresa aumentou em 13,1% o volume em relação a 2008 - um pouco acima do crescimento das vendas de automóveis no país, que ficou em 12,6%. Os números ainda não estão fechados, mas o resultado pode garantir à Tegma também a marca de R$ 1 bilhão em receita - no ano passado, ela faturou R$ 978 milhões.
Segundo o presidente da Tegma, Gennaro Oddone, foi um ótimo desfecho para um ano que começou muito ruim. No pior momento da crise, nos meses de novembro e dezembro de 2008, a receita da empresa chegou a cair 40% e 50% com relação ao ano anterior. A situação começou a melhorar com o reaquecimento da indústria automobilística e o sinal voltou a ficar positivo a partir de março. No fim do ano, a empresa totalizou 1.093.280 veículos transportados. Em 2008, ela havia batido os 1 milhão de unidades transportadas - foram 1.001.300 veículos.
Especializada no setor automotivo, que corresponde a 80% da receita da empresa, a Tegma depende do crescimento da indústria para crescer. Para 2010, Oddone estima um crescimento próximo dos 9,1% previstos pela Anfavea. No ano passado, a transportadora cresceu acima do total do mercado de automóveis porque incorporou em seus números o resultado da CTV, transportadora da região Norte adquirida pela Tegma no fim de 2008. "Pela nossa estratégia, estamos sempre pensando em novas aquisições, mas não temos ainda nada em vista para 2010", diz o presidente da Tegma.
Além do setor automotivo, a empresa atua no transporte de carga em geral para grandes empresas de outros ramos, como Unilever, Embratel e empresas do setor eletroeletrônico, papel e celulose e agronegócio. Mas segundo o seu principal executivo a oscilação de receita nesses ramos foi pequena em comparação ao automobilístico.
FONTE: Valor Econômico

Eaton doa mais de 100.000 dólares ao Haiti

Em apoio aos esforços humanitários em curso no Haiti, a Eaton Corporation - empresa industrial diversificada de gerenciamento de energia, doou mais de US$ 100.000 para o Fundo Internacional de Socorro a Desastres da Cruz Vermelha Americana (American Red Cross Disaster Relief Dund International), que proporciona alívio imediato e a longo prazo através de suprimentos e assistência técnica.
Além disso, os funcionários da Eaton irão contribuir com doações para o United Way Worldwide Disaster Relief Fund, que auxilia os recursos a longo prazo, de recuperação para reconstruir vidas e infra-estrutura, além dos desafios pedagógicos, financeiros e de saúde.
"Esperamos que essas doações possam levar esperança e aliviar um pouco a dor e o sofrimento da população do Haiti", disse William B. Doggett, vice-presidente sênior de assuntos públicos e da comunidade. "Estamos orgulhosos de poder amparar os necessitados e apoiar as equipes de salvamento que estão ajudando o povo haitiano".
Desde 2005, os funcionários da Eaton ao redor do mundo têm ajudado aqueles que estão passando necessidades, doando cerca de US$ 400.000 a recentes eventos catastróficos, incluindo maremotos, furacões, terremotos e tufões. Com o programa de doação da empresa, estes esforços têm contribuído aproximadamente com US$ 800.000 para o socorro de áreas em situações críticas.
Em 2008, o Fundo de Caridade Eaton doou quase US$ 8 milhões para várias organizações filantrópicas do mundo inteiro, um aumento de 14% em relação à 2007.
Para mais informações sobre o American Red Cross Disaster Relief Fund International e o United Way Worldwide Disaster Relief Fund acesse os sites www.redcross.org e https://volunteer.united-e-way.org/uwwwdisaster/donate/.
A Eaton Corporation é uma empresa industrial diversificada de gerenciamento de energia com vendas de 15.4 bilhões de dólares em 2008. A Eaton é líder global em tecnologia de componentes e sistemas elétricos para qualidade, controle e distribuição de energia; componentes hidráulicos, sistemas e serviços para equipamentos industriais e de mobilidade; sistemas aeroespaciais, hidráulicos e pneumáticos para uso comercial e militar; sistemas de transmissão de potência para veículos comerciais e automotivos projetados para desempenho, economia de combustível e segurança. A Eaton emprega aproximadamente 75.000 pessoas no mundo e vende seus produtos a clientes em mais de 150 países. Para maiores informações, visite: http://www.eaton.com.br/
FONTE: Divulgação