Insatisfeita com as propostas de aumento do custo do frete ferroviário, a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) decidiu tentar uma renegociação dos valores que as concessionárias querem impor ao setor. A associação procurou a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) para tentar rever a proposta.
Com o reajuste pedido pelas concessionárias das ferrovias, há caso em que a alta do frete pode chegar a 25%. A Anut, que representa os usuários, tenta barrar o forte reajuste proposto pelas concessionárias. A instituição quer condicionar o preço da tarifa ao aumento dos custos gerais do segmento. "O aumento está acima do razoável. Os custos do setor cresceram em média 6% de 2009 para 2010", disse Luiz Henrique Baldez, presidente da Anut. "O óleo diesel, insumo usado em grande parte das locomotivas, não sofreu variação no ano passado (comparado com 2009). Se os custos não sobem, não vejo motivo para tamanho aumento nos preços."
A Anut, que possui entre os associados grandes empresas da siderurgia, cimento, grãos, mineradoras e fabricantes de papel e celulose, sustenta que a falta de uma regulação maior no setor favorece as concessionárias. "Elas possuem o termo de concessão e estão protegidas por esse documento. Os usuários não têm nenhum recurso para se proteger e precisam se sujeitar às regras do concessionário", disse Baldez.
Representantes da Anut se reuniram com várias associações ontem, em Brasília, para discutir o reajuste dos fretes e as audiências públicas que a ANTT pretende lançar este ano. A agência está preparando, para o primeiro semestre, várias audiências públicas para discutir a regulação no setor. A primeira medida pretende regulamentar a defesa dos usuários do serviço de transporte ferroviário. A segunda define os direitos de passagem em trilhos. A terceira, e última, prevê metas de produção para o setor.
O teto tarifário para o transporte, estabelecido na época da privatização, é motivo de grandes reclamações dos usuários. O valor é considerado alto, o que deixa aberta a possibilidade para que se faça grandes reajustes. "Esses aumentos não são coisa nova. As concessionárias cobram mais que o razoável há tempos", disse Baldez. As principais ferrovias do país sãoVale, MRS LogísticaeALL.
No atual modelo de transporte, somente uma empresa tem licença para operar um trecho outorgado. O novo modelo de concessão desenhado pela ANTT vai estimular outras empresas a utilizar a estrutura de terceiras mediante o pagamento de uma taxa. Com essa mudança, a concorrência deve aumentar, reduzindo os preços. A ANTT quer rever o direito de passagem para estimular o intercâmbio de trens entre as várias linhas do país.
A Anut se reunirá trimestralmente para avaliar o processo de negociação das tarifas de transporte de carga. Para esse fim, a associação criou a "Coalizão dos Usuários". A ANTF foi procurada, mas todos os funcionários encontram-se em férias.
FONTE: Valor Econômico - SP
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