Os donos de carros usados pagarão menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para licenciar seus veículos no próximo ano. A redução nominal no valor do imposto será de até 10% para a maioria dos veículos de passeio -em termos reais, ou seja, descontada a inflação, a queda será maior (ver texto ao lado).
Entretanto, ela não deve ser motivo de comemoração pelos contribuintes. É que, como o tributo é cobrado sobre o valor dos veículos no mercado, o patrimônio das pessoas está valendo menos.
Em termos financeiros, seria mais vantajoso pagar mais sobre um bem que também valesse mais. Segundo pesquisa de preços no mercado de veículos usados feita pela agência AutoInforme/Molicar, todos os veículos fabricados de 2006 em diante terão queda no valor do imposto.
As quedas são maiores quanto mais novos forem os carros. Assim, os veículos fabricados em 2010 terão quedas nominais entre 5% e 10% (ver quadro à direita).
A pesquisa AutoInforme/Molicar não abrange os veículos novos vendidos neste ano. Nesse caso, a desvalorização tende a ser mais acentuada, uma vez que é comum os veículos terem maior perda de valor exatamente no primeiro ano de uso.
A partir do segundo ano de uso os veículos continuam sendo depreciados, mas em percentual menor. Para os fabricados em 2006 a pesquisa constatou quedas entre 0,6% e 5,6% -a exceção foram os da marca Citroën, que caíram 9,8%, em média.
Tabela paulista - Nos próximos dias a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgará a tabela com os valores do imposto a ser pago em 2012. A pesquisa de preços para a Fazenda é feita pela Fipe. Para o imposto a ser pago em 2012, a Fipe coletou os preços dos carros em setembro -são pesquisadas publicações especializadas, como o caderno Veículos, da Folha, listas de concessionárias, lojas de usados etc.
Como os preços são pesquisados durante o mês todo, é feita uma média. Sobre ela incide o IPVA, conforme o combustível e a característica do veículo (4% para gasolina e bicombustível; 3% para álcool e gás; 2% para motos).
Neste ano, a queda apurada pela Fazenda paulista foi de 7,2%, em média -para os veículos de passeio, 7%. Em 2010, a queda média foi de 12,2%.
O pagamento do imposto deve começar na segunda semana de janeiro. Quem pagar o tributo à vista terá desconto de 3%, índice que vem sendo aplicado pela Fazenda nos últimos anos.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 10,9 bilhões com o IPVA em 2012 -desse valor, metade fica com o Estado e metade com a prefeitura do município em que o veículo é licenciado. No ano passado, a receita total com o imposto foi de R$ 9,76 bilhões.
Com a inflação, queda real será ainda maior - O IPVA do próximo ano será menor em todo o país porque o patrimônio (valor dos bens) dos contribuintes também estará valendo menos. Como as quedas são nominais, em termos reais (após computada a inflação) elas acabam sendo até maiores.
Para o leitor entender esse cálculo: se um carro tem desvalorização de 10%, significa que, em vez de R$ 100, seu proprietário pagará R$ 90. Se a inflação deste ano for de 6%, o IPVA de 2012 deveria ser de R$ 106. Como será de R$ 90, a queda real acaba sendo de 15,1%.
Com o desconto de 3% em São Paulo, será mais vantajoso pagar em janeiro, à vista, do que em fevereiro, sem o desconto. É que os 3% equivalem a juros de 3,09% ao mês, taxa não obtida em aplicações financeiras.
FONTE: Folha de São Paulo - SP
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