A aproximadamente cinco quilômetros do aeroporto de Confins, a fábrica de equipamentos eletrônicos Clamper aguarda o edital das nove áreas da primeira fase do aeroporto industrial com ansiedade crescente. "Já investimos R$ 500 mil nisto e estamos preparados para colocar mais R$ 4 milhões. Acreditamos neste processo mais do que todas as outras empresas", diz Ailton Ricaldoni Lobo, dono da empresa que monta produtos como para-raios de baixa tensão e módulos de telefonia. O investimento é expressivo para o porte de vendas da Clamper, que deve faturar este ano R$ 23 milhões.
Entre 2007 e 2008 a Clamper foi a única empresa que aceitou convite da Infraero para operar dentro do aeroporto de Confins, na importação, montagem e revenda ao exterior de peças, no regime tributário especial estabelecido para aeroportos industriais. A experiência permitiu à Receita Federal o desenvolvimento do software para o acompanhamento on-line de todas as etapas da produção da linha da Clamper. "No fim de 2008, a Infraero pediu a área de volta, para dar sequência às obras. Aí veio o embargo da autoridade ambiental, que paralisou a construção por três meses. Ainda não sei o impacto dessa paralisação no cronograma do edital", diz Ricaldoni.
Ainda que a presença dentro do aeroporto industrial garanta condições tributárias privilegiadas, como suspensão de impostos sobre componentes importados, diferimento dos impostos na aquisição de insumos nacionais e isenção de impostos sobre o produto acabado exportado, o maior atrativo da modalidade não é o benefício fiscal, mas o logístico. "Há uma grande economia em poder fazer o desembaraço das mercadorias e o embarque para o exterior em um mesmo local", afirma Ricaldoni.
A empresa se instalou em 2004, no município de Lagoa Santa, área vizinha a Confins, justamente tendo em mente a conveniência de estar próxima a um aeroporto internacional. "Teríamos vindo para cá de qualquer maneira, com ou sem regime tributário especial, pensando em economia de frete. Os componentes que importamos sempre são transportados por via aérea", diz Ricaldoni.
A área a qual a Clamper pretende concorrer na licitação é um dos menores módulos, de 2.800 metros quadrados. Entre os potenciais interessados nos módulos maiores estão outras empresas instaladas na região de Confins e Lagoa Santa: a VMI, uma subsidiária da Philips que produz equipamentos médicos e a Gol Linhas Aéreas, que colocou ao lado do aeroporto o seu centro de manutenção industrial.
Minas quer acelerar uso de Confins como ’aeroporto industrial’
Um dos principais focos de atrito entre o governador mineiro , Aécio Neves (PSDB), e o governo federal, o aeroporto internacional de Confins poderá finalmente se consolidar como foco de investimentos, 25 anos depois de sua inauguração. Dentro de três meses deverá ser publicado edital de licitação, provavelmente por 15 anos, de nove áreas do aeroporto de Confins para a instalação de empresas que terão um regime tributário diferenciado para importar componentes, montá-los no local e reexportá-los.
O projeto, que usa o nome de "aeroporto indústria", ficará sob gestão da Infraero, mas houve um acordo para que as obras civis, na fase de implantação, fossem tocadas pelo governo mineiro. O início da obra ficou paralisado por três meses este ano, até o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aceitar o licenciamento ambiental anterior, na primeira semana de agosto.
Segundo o subsecretário de Assuntos Internacionais do governo mineiro, Luiz Antônio Athayde, as obras devem estar concluídas até janeiro. De acordo com nota enviada pela Infraero, o embargo ambiental não interrompeu o processo da concessão dos espaços para atividades industriais. Foi concluída a minuta do edital, mas a empresa ainda aguarda a contratação de uma consultoria para a precificação e definição de prazos de amortização dos investimentos.
O projeto do aeroporto indústria, em sua fase inicial, englobaria 50 mil metros quadrados. Os nove lotes a serem licitados para empresas, são de 2,8 mil metros quadrados a 4 mil metros. Poderão se instalar empresas de cinco áreas: tecnologia de informação, produtos farmacêuticos, equipamentos médicos, componentes eletrônicos e peças para aviação. Mas o alcance do projeto é muito maior. Em uma segunda fase, cujo projeto ainda não foi aprovado pela Infraero, o aeroporto industrial operaria em uma área dezesseis vezes superior, contígua ao aeroporto de Confins, que ganharia um novo terminal.
Aécio Neves já busca potenciais investidores no exterior. Na semana passada, o governador mineiro encontrou-se em Londres com executivos na empresa norte-americana Boeing. A Gol, a maior cliente da Boeing no Brasil, instalou este ano o seu centro de manutenção de aeronaves próximo a Confins.
Os investimentos em Confins são um dos maiores contenciosos entre o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governo federal. Desde o início do ano, o governador tenta ao mesmo tempo garantir o apoio de Brasília para os projetos de ampliação do aeroporto que leva oficialmente o nome de seu avô, o presidente Tancredo Neves, e barrar os estudos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o fim das restrições a voos no aeroporto de Pampulha, que está dentro do município de Belo Horizonte.
Em agosto, Aécio teve uma reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para pedir a construção do segundo terminal de passageiros e sugerir a possibilidade uma parceria público privada (PPP) para a obra. Duas semanas depois, há um mês, queixou-se de não ter recebido "nenhum posicionamento da Infraero".
O projeto global do governo mineiro para Confins envolve investimentos até 2034. "O desenvolvimento do aeroporto é um dos componentes mais relevantes de um futuro corredor multimodal de alta tecnologia", disse Athayde, mencionando que o corredor envolverá, entre outros pontos, um rodoanel de 68 quilômetros ligando o porto seco de Betim (MG). Até 2020, seriam R$ 4,3 bilhões em investimentos. A proposta concebe outros dois terminais de passageiros em Confins, que ganharia a capacidade de transportar 40 milhões de passageiros por ano, o equivalente a três aeroportos de Guarulhos.
O projeto está dentro do esforço do governo mineiro para criar um novo polo de desenvolvimento entre a periferia norte de Belo Horizonte e o aeroporto, que está a 45 quilômetros do centro metropolitano. Dentro dessa mesma perspectiva está sendo erguida a Cidade Administrativa, que vai levar para a divisa entre Belo Horizonte e Vespasiano toda a administração estadual.
A intenção do governo federal em privatizar parte da Infraero e adotar o regime de concessão para os aeroportos joga outra interrogação neste plano. "Se isto vier a se concretizar, certamente este plano do governo mineiro será contemplado na concessão a ser feita", disse esperar Athayde.
O primeiro passo para a vitalização do aeroporto de Confins, inaugurado em 1983, mas subutilizado por mais de 20 anos, em função de ser muito distante da capital, ocorreu em março de 2005, quando o governo federal restringiu os voos em Pampulha para aeronaves turboélices com até 50 passageiros. Nesta mesma época, Aécio construiu uma duplicação da estrada que liga Confins a Belo Horizonte, atravessando três outros municípios (Lagoa Santa, Vespasiano e Santa Luzia).
Sem outra alternativa, as empresas aéreas tiveram que migrar para Confins. Entre 2004 e 2009, o trânsito de aeronaves no aeroporto, aí incluído tanto voos regulares como não regulares, passando por transporte de carga, passou de 7.724 no acumulado entre janeiro a agosto de 2004 para 51.097 no mesmo período neste ano - 560%. Mas nem todo esse crescimento pode ser atribuído ao esvaziamento do aeroporto de Pampulha: mesmo com a retirada dos voos de maior porte, o aeroporto dentro de Belo Horizonte ainda teve este ano um trânsito de 37.896 aeronaves. Em 2004, passaram por ele 50.887 aviões nos nove primeiros meses do ano.
A transferência compulsória dos voos para Confins impulsionou o movimento do aeroporto, sobretudo de frequências internacionais. Hoje, há oito voos, que somam 60 pousos e decolagens por semana. São feitas ligações de Belo Horizonte com Buenos Aires, Lisboa, Panamá, Paris e Miami. Na visão do governo mineiro, esses voos só se tornaram possíveis com o uso de Confins como conexão para frequências nacionais. Aécio usa esse argumento para combater a reabertura de Pampulha para aviões de porte maior. Este ano, o embarque e desembarque de passageiros internacionais atingiu quase 160 mil pessoas, mais do que o transportado nos quatro anos anteriores no mesmo período.
FONTE: Valor Econômico
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