sexta-feira, 29 de abril de 2011

Extinto ICMS sobre frete de produtos agropecuários exportados

A decisão é do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e foi publicada no Diário Oficial do dia 25/04.
De acordo com o Núcleo Jurídico do Sistema Famato, a justiça já havia suspendido a cobrança por parte do Estado, de 17% de ICMS, por força de um Mandado de Segurança Coletivo ingressado pela entidade, em 2005.
Da iniciativa resultou uma liminar favorável ao setor produtivo que suspendeu por força da lei esta cobrança. Como ainda não havia uma decisão definitiva os produtores do Estado corriam o risco de ver a determinação alterada. Se isto acontecesse teriam que devolver o valor do imposto dos últimos seis anos.
Para o presidente do Sistema Famato, Rui Prado, a sentença definitiva traz mais tranquilidade aos produtores de Mato Grosso, principalmente de soja e algodão, setores em que mais praticam a comercialização direta. "Agora temos o respaldo definitivo da justiça. O mais importante é que todos os produtores de Mato Grosso foram beneficiados com a conclusão deste processo acompanhado pela Famato".
A questão Tributária é um dos temas transversais que o Sistema Famato acompanha e atua em defesa aos direitos da classe. Isto porque a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo. E no mesmo ritmo segue o frete mato-grossense por conta da posição geográfica e outros obstáculos como a precariedade da infraestrutura e logística. Por isso, a exclusão do imposto assegura a competitividade da produção perante outros estados mais próximos aos portos. "Estamos distantes mais de 2 mil Km dos portos. Agora temos a segurança de que esses recursos serão destinados a produção agropecuária, o que resultará em mais renda, emprego, investimentos e ganhos para a sociedade".
Para a modalidade de exportação direta, praticada na maioria por grupos de produtores, a dispensa do tributo sobre o frete é determinante para o sucesso da operação. De acordo com informações do CentroGrãos, centro comercialização ligado ao Sistema Famato, o preço do frete de Sorriso (MT) ao porto de Santos (SP), por exemplo, gira em torno de R$ 210,00 por tonelada (t). Se fosse cobrado o ICMS, o valor chegaria a R$ 245,00/t. Num comparativo por saca o produtor desembolsaria com o imposto embutido no frete R$ 14,7, o que representa quase a metade dos R$ 35,40 cotados nesta quarta-feira pelo Imea.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) é a entidade que reúne e representa os sindicatos rurais de todo Estado. Sua estrutura administrativa inclui ainda o Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária) e o Senar-MT (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso). Esse conjunto de entidades constitui o Sistema Famato.
FONTE: Expresso MT

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Bebida aumenta custo do trânsito

Quase 50% dos gastos do poder público com acidentes de trânsito poderiam ser evitados caso a combinação álcool e direção não fosse tão comum no país. A conclusão é de uma pesquisa desenvolvida por médicos psiquiatras e economistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que calculou os custos diretos e indiretos dos acidentes de trânsito nas vias urbanas de Porto Alegre.
O estudo "Acidentes de Trânsito e Abuso de Álcool: qual o custo para a sociedade portoalegrense" mostra que as 6.664 vítimas de acidentes de trânsito em 2008 e as 155 mortes em 2007 custaram R$ 66 milhões para o poder público e a população de Porto Alegre. Pouco menos da metade deste valor - R$31,4 milhões - foi o custo dos acidentes atribuídos ao consumo de álcool.
Para chegar ao montante, os pesquisadores somaram os gastos com médicos, resgate, internação, guinchos para a remoção de veículos, danos causados à propriedade, perda de produtividade gerada por morte prematura das vítimas e inabilidade por morbidade. Para o cálculo, fo­­ram utilizados os custos do Sis­­tema Único de Saúde (SUS). Para a obtenção dos custos da perda de produtividade, 615 vítimas foram entrevistadas durante seis meses após o acidente.
Embora a pesquisa não reflita a realidade de outras cidades brasileiras, já que todos os valores são específicos da capital gaúcha, o coordenador do estudo, professor e economista Sabino da Silva Pôrto Júnior, diz que, em maior ou menor grau, a situação e os custos são semelhantes em todos os municípios. "A pesquisa mostra a realidade de Porto Alegre, mas ela não é muito diferente de outras cidades", afirma.
Considerados um problema de saúde pública pela Orga­nização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes de trânsito são a segunda causa de mortalidade juvenil no Brasil. Para Pôrto Junior, os resultados revelam quantos recursos têm sido desperdiçados. "Os custos são muito elevados, principalmente para uma cidade como Porto Alegre. É um dinheiro que poderia ser usado na construção de creches, na melhoria do sitema de saúde", diz o economista.
Causas - Financiada pela Secretaria Na­­cional de Políticas sobre Drogas (Senad), a pesquisa, segundo Pôrto Júnior, não tem a intenção de descobrir as causas dos acidentes, mas de mostrar o impacto deles sobre a sociedade. Para o professor, mesmo que a pesquisa tenha sido feita antes da aplicação da Lei Seca (em vigor desde junho de 2008), o cenário atual não é muito diferente. "Se a lei fosse aplicada efetivamente, teríamos alguma mudança no resultado. Mas não é o caso. É importante que haja uma fiscalização competente. Nos Estados Unidos, por exemplo, o condutor é obrigado a fazer o teste do bafômetro. No Brasil, não. É necessária uma mudança de cultura."
Na opinião dele, o álcool é um problema mais sério do que apenas um potencial causador de acidentes. "O álcool é subavaliado pela autoridades. A pesquisa limitou-se a calcular os custos no trânsito, mas ele causa prejuízos e custos que poderiam ser evitados", diz o professor, que deu uma palestra ontem na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.
FONTE: Gazeta do Povo - PR

Fila de caminhões para desembarque no Porto chega a 34 quilômetros

A fila de caminhões que aguardam o desembarque no Porto de Paranaguá chegou a 34 quilômetros na noite de ontem, terça-feira (26). Os veículos estavam parados do quilômetro 03 ao 18 e do quilômetro 50 ao 69 da BR-277 por volta das 20h.
A reportagem da Gazeta do Povo tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) na noite desta terça-feira, mas já não havia ninguém para explicar os motivos que causaram a formação da fila.

Obras retomadas

A partir desta terça-feira equipes da Ecovia, concessionária que administra a BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, trabalham na recuperação da estrutura da ponte do Rio Sagrado II, na altura do quilômetro 26 da rodovia. A estrutura foi danificada pelas fortes chuvas que caíram na região em março. Para fazer a recuperação da ponte, a concessionária vai utilizar vigas pré-fabricadas metálicas, o que substitui a concretagem e deve adiantar a liberação da pista em 30 dias. A previsão é de que o trecho seja liberado até o fim de maio.
FONTE: Gazeta do Povo - PR

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Movimentação de cargas sobe 6% em 2010 e soma 188 milhões de toneladas

Das quase 834 milhões de toneladas movimentadas nos portos brasileiros em 2010, cerca de 188 milhões o foram na cabotagem, um aumento de 6% sobre o ano de 2009 e de 9% sobre 2008. Conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), apesar de a frota de cabotagem estar crescendo, a família de navios brasileira ainda é insuficiente para atender a demanda. Por isso o número de pedidos de autorização para afretamento de embarcação estrangeira (que se chama circularização) aumentou em 2010.
"O atendimento da demanda de transporte na cabotagem depende do afretamento de embarcações. Em 2010, foram confirmados pedidos de autorização de afretamento de embarcações estrangeiras no valor de US$ 125,9 milhões", informou a agência, por meio de nota. Os principais tipos de embarcação fretadas foram: os graneleiros (US$ 64,1 milhões), navios-tanque (US$ 18,9 milhões), os chamados multipropósito (US$ 14,1 milhões), petroleiro (US$ 13,8 milhões) e porta-contêiner (US$ 10,4 milhões).
De acordo com a Antaq, as perspectivas para os próximos anos são "altamente positivas" com a incorporação de vários navios porta-contêineres, graneleiros e petroleiros contratados a estaleiros nacionais. O movimento aumentará consideravelmente a capacidade de transporte na cabotagem e reduzirá a idade média da frota, que era de 17,5 anos em 2010.
Em dezembro de 2010, a frota de cabotagem brasileira (considerando somente as embarcações próprias e fretadas a casco nu, já que a Antaq não computa como parte da frota embarcações estrangeiras fretadas nas modalidades "tempo", "viagem" ou "espaço") totalizava 152 embarcações. Eram operadas por 33 empresas brasileiras de navegação e com capacidade total de transporte de 2,99 milhões de toneladas de porte bruto (TPB).
Hoje há em tramitação na agência o pedido de autorização para a navegação de cabotagem de mais três empresas. São elas: Marítima Navegação, Brasfels e Martin Leme Serviços.
FONTE: Valor Econômico - SP

sábado, 23 de abril de 2011

Testes com ônibus movidos a Diesel de Cana TM em SP apontam redução de emissão de poluentes

Resultados indicam diminuição de até 40% na emissão de gases sem alterações nos veículos.
São Paulo- A Amyris Brasil S.A., informa que concluiu um projeto de demonstração em campo com os primeiros ônibus movidos à mistura de combustível contendo Diesel de Cana TM, por meio de cooperação técnica com parceria da SPTrans, Mercedes-Benz do Brasil, Petrobras Distribuidora e Viação Santa Brígida.
A adição de 10% de Diesel de Cana ampliou ainda mais os grandes benefícios trazidos pelo combustível Diesel metropolitano da Petrobrás com baixo teor de enxofre (B5 S50, que já contém 5% de Biodiesel em sua composição) na redução da emissão de poluentes danosos à saúde pública. O destaque nos resultados foi observado quando se comparou os níveis de emissões de gases de escapamento medidos por meio de opacímetro. Todos os veículos que utilizaram Diesel de Cana mostraram uma redução significativa nos níveis de emissões de fumaça quando comparados aos seus pares que utilizavam Diesel Metropolitano. Esta redução chegou a 40% em alguns casos. A redução nos níveis de emissões já havia sido observada anteriormente nos testes feitos em laboratório de motores pela Mercedes-Benz, que possui vasta experiência na avaliação de combustíveis alternativos.
O programa teve duração de seis meses e comprovou o desempenho e os benefícios do combustível proveniente da cana de açúcar quando utilizado em veículos automotores. Foram utilizados seis ônibus da Viação Santa Brígida, uma das principais companhias de transporte de passageiros de São Paulo, dos quais três rodaram com mistura de 10% de diesel renovável Amyris e 90% de óleo Diesel Metropolitano (que contém 5% de Biodiesel em sua composição). Os outros três ônibus utilizaram somente o diesel metropolitano e serviram de referência para comparação relativa dos resultados. O abastecimento ficou sob a responsabilidade da Petrobras Distribuidora, líder de mercado e engajada na investigação de combustíveis alternativos renováveis substitutos ao Diesel fóssil. Ao final do teste os veículos passaram por avaliação minuciosa feita pelo seu fabricante, a Mercedes-Benz do Brasil.
Os resultados obtidos durante o teste demonstraram que todos os parâmetros operacionais da frota permaneceram similares entre os veículos que rodaram com Diesel de Cana e os veículos que utilizaram somente o Diesel Metropolitano. Ou seja, a autonomia dos veículos, níveis de manutenção, desgaste de peças e percepção dos operadores não foram alterados. Estes resultados também confirmam avaliações realizados anteriormente em laboratório de motor pela Mercedes-Benz do Brasil, onde não foram observadas alterações no consumo de combustível nem no seu desempenho.
Segundo Itamar Lopes dos Santos, gerente de manutenção da Viação Santa Brígida, "o emprego desse combustível não provocou qualquer alteração na logística de abastecimento, não alterou as práticas de manutenção, não exigiu adaptações na infra estrutura da garagem e/ou de equipamentos, não exigiu alteração técnica no veículo e não requereu treinamento específico da mão de obra".
Os veículos utilizados no teste são originais de fábrica e não sofreram qualquer tipo de adaptação, pois o combustível utilizado no teste atende todas as especificações para óleo Diesel vigentes no Brasil, sendo totalmente compatível com a frota e sistema de distribuição existente.
“Além da redução de emissões, outro resultado dos testes com o Diesel de CanaTM que merece destaque é a manutenção do desempenho do motor. Nos ensaios comparativos, todos os parâmetros de controle do motor permaneceram exatamente iguais. Isso reforça a nossa confiança no uso desse biocombustível alternativo, uma solução muito interessante para as empresas de transporte, porque pode ser utilizada rapidamente em produtos Mercedes-Benz da frota atual”, afirma Ricardo Silva, vice-presidente ônibus América Latina da Mercedes-Benz do Brasil. “Outra característica fundamental apresentada pelo d Diesel de CanaTM é a manutenção do reduzido consumo. Para nossos clientes, ele será certamente uma opção a mais no uso de combustíveis alternativos no já conhecido e eficiente motor diesel Mercedes-Benz”.
Este programa representa, juntamente com outras ações da SPTRANS, um passo importante no cumprimento das metas determinadas pela lei municipal de mudanças climáticas 14.933/2009, que prevê a redução gradual do uso de combustíveis fósseis no transporte público, com eliminação total até 2018. A SPtrans junto com o grupo que realizou este teste está discutindo a continuidade do teste e a ampliação do uso do combustível na sua frota.
Segundo Paulo Diniz, CEO da Amyris Brasil S.A., “A Amyris tem planos de expandir estes testes para outras frotas que circulam em regiões metropolitanas para demonstrar o potencial do Diesel De Cana como uma opção imediata que contribui com a solução para os desafios da poluição urbana e das mudanças climáticas.
Amyris Brasil S.A. - A Amyris está criando uma empresa integrada de produtos renováveis que emprega biologia sintética industrial para modificar geneticamente micro-organismos de modo a servirem de fábricas vivas. A Amyris desenvolve estes micro-organismos para produzir moléculas definidas que são utilizadas em produtos químicos renováveis e combustíveis para transporte. A Amyris Brasil S.A., subsidiária da Amyris, supervisiona o estabelecimento e a expansão da produção da Amyris no Brasil. A companhia também está criando capacidades de distribuição de combustíveis nos Estados Unidos através da subsidiária norte-americana Amyris Fuels LLC. [ www.amyris.com.br].
Perfil-A Santa Brígida está sob o comando da atual administração desde 1980, atendendo a região Noroeste de São Paulo. São cerca de 3.300 colaboradores, 800 ônibus e 64 linhas para atendimento. A empresa possui a certificação ISO-9001 desde 2006 e certificação ISO-14001 desde 2010.
A Santa Brígida faz parte de um grupo formado também pelas empresas Auto Viação Urubupungá, Viação Cidade de Caieiras e Urubupungá Transportes e Turismo.
Fonte: Portal Fator Brasil

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Bom momento econômico favorece mercado de infraestrutura logística

O crescimento econômico vivenciado no país nos últimos meses gerou uma onda de investimentos e otimismo. A taxa de desemprego é a menor já registrada: 6,7% em 2010. Além disso, todos os estados tiveram aumento de produção industrial, importação e exportação. Este bom momento econômico favoreceu o mercado de infraestrutura logística que existe há menos de 15 anos, mas estava estagnado até meados de 2005. "A atividade industrial cresceu e a necessidade por centros logísticos que atendam a esta demanda também", diz Rodrigo Demeterco (foto), diretor geral da Capital Realty, empresa especializada em terceirização imobiliária para as áreas de infraestrutura logística e varejo.
Em meio a este cenário, a região Sul do país obteve destaque. Em 2010, Santa Catarina registrou um aumento de produção industrial de 6,5%, o Rio Grande do Sul de 6,9% e o Paraná 14,2%. A segurança dos trabalhadores prova o bom momento. Segundo pesquisa da Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada no último dia 10 de março, 88,5% dos entrevistados no sul do país afirmam ter segurança quanto à estabilidade no cargo. Apenas 10,9% têm medo de demissão, e a expectativa de subir na carreira é a maior do Brasil: 59,1%.
A Capital Realty, cuja origem está no sul do Brasil, participa dessa boa fase. A empresa, que possui empreendimentos nos 3 estados do Sul como os centros logísticos padrão "A" no Rio Grande do Sul (MEGA Intermodal Esteio) e em Santa Catarina (MEGA Centro Logístico Itajaí) e incorporou diversos outros armazéns para o segmento de logística e varejo também está otimista com o cenário atual e as perspectivas para o futuro. "Estudos de mercado apontam a continuidade deste crescimento no varejo e na indústria em 2011. Isso mantém a atratividade dos condomínios logísticos", afirmou o diretor da empresa, que também anuncia para abril o lançamento de um condomínio logístico em Curitiba, Paraná.
Para Demeterco, a escolha por se consolidar no Sul se deve a atrativos diferenciados oferecidos pela região como, por exemplo, a grande movimentação de importação e exportação, a boa estrutura logística rodoviária e ferroviária e a proximidade com importantes portos comerciais do país, como o Complexo Portuário de Itajaí/Navegantes (SC), o Porto de Paranaguá (PR) e o Porto de Rio Grande (RS). Santa Catarina, por exemplo, apoiada por incentivos fiscais, registrou um crescimento do volume de importações de R$ 730 milhões para R$ 7,3 bilhões em apenas sete anos. Segundo o executivo, estes indicadores e a localização estratégica, oportunizam a construção de centros logísticos na região. "A região Sul está próxima de importantes mercados, como as regiões Sudeste e Centro-Oeste. Essa localização privilegiada faz com que a presença de centros logísticos seja essencial", explica Demeterco, que acredita que esses fatores fundamentam a consolidação e a necessidade de condomínios logísticos no Sul do Brasil.
A Capital Realty incorporou mais de 350 mil metros quadrados e investiu aproximadamente R$ 300 milhões em empreendimentos para oferecer soluções logísticas e de infraestrutura. "Devido à modernidade dos empreendimentos da Capital Realty, possibilitamos a otimização na operações dos clientes e com isso contribuímos para o crescimento da região", complementa.
De acordo com o diretor geral da Capital Realty, a empresa seguirá investindo no Rio Grande do Sul, no Paraná e em Santa Catarina. "Continuaremos nosso trabalho, pois acreditamos no Sul do Brasil. É uma via de mão dupla: nós somos favorecidos pelo crescimento e otimismo da região e, em contrapartida, auxiliamos na infraestrutura necessária para que a economia continue em crescimento. Esse conceito sempre foi um sucesso e será ampliada", garante Demeterco.
FONTE: Misasi Comunicação

terça-feira, 19 de abril de 2011

Falta de inspeção veicular provoca quase 70 mil multas em SP

A CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) emitiu 68.635 multas por falta de inspeção veicular em São Paulo nos primeiros três meses de fiscalização por meio de radares. Desde o dia 6 de dezembro de 2010, os radares da cidade que possuem o Sistema de Leitura Automática de Placas também fiscalizam veículos que não passaram pela inspeção veicular ambiental. Atualmente, 193 aparelhos fazem a fiscalização da frota.
A infração tem multa de R$ 550, mas não pontuação na carteira de habilitação, por ser uma infração ambiental.
Segundo a CET, os recursos obtidos com essas multas serão remetidos para o Fundo Verde (Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e ficarão disponíveis para projetos da Secretaria de Transportes da cidade que visem diminuir a poluição emitida pelos veículos e as emissões de gases de efeito estufa.

REPROVADOS

No ano passado, 116.412 veículos não conseguiram ser aprovados na inspeção, o equivalente a 3,8% do total.
O maior índice de reprovações é entre os caminhões: 14,8%. Automóveis de passeio têm o maior percentual de aprovações, com 96,4%.
Foram aprovados de cara, já na primeira inspeção, 76,5% dos veículos, segundo a Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
Entre os caminhões, a maior parte --53,9%-- foi reprovada na primeira inspeção e teve de voltar ao menos uma vez para refazer o teste.
Quando reprovado, o veículo tem 30 dias para passar por outra inspeção sem pagar nova taxa. Caso seja reprovado novamente ou não volte no prazo, é preciso pagar de novo a tarifa.
FONTE: Folha de São Paulo - SP