Os investimentos previstos para o período 2010-2014 na área de infraestrutura irão impulsionar o mercado de equipamentos de construção pesada assim como as indústrias de peças para equipamentos pesados e toda a cadeia de suprimentos e de prestadores de serviços para construtoras e mineradoras. Dados da SOBRATEMA - Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção estimam que as vendas internas nesses segmentos cresçam mais de 60% entre 2010 e 2013, estimuladas principalmente pelo Programa de Aceleração de Crescimento II (PAC II), cujo montante deve ultrapassar os US$ 800 bilhões, e pela realização da Copa do Mundo, que deverá movimentar até R$ 110 bilhões. "No ano seguinte, 2014, está previsto o início dos investimentos para as Olimpíadas de 2016, e com isso as vendas devem disparar novamente, em cerca de 26%", afirma Mário Humberto Marques, presidente da entidade.
Outro fator que mostra que o Brasil é atualmente um dos principais pólos de investimentos em infraestrutura do mundo, segundo Marques, é a posição do País em relação ao mercado internacional, em especial, à União Européia, Estados Unidos e Japão. "Nosso setor sofreu uma retração de 28% nas vendas ano passado em comparação com o ano anterior devido à forte crise internacional. No entanto, a queda na União Européia, Estados Unidos e Japão foram superiores a 50%", afirma Marques. "Para este ano, a expectativa de crescimento nas vendas de equipamentos da linha amarela no Brasil gira em torno de 18% enquanto que Europa e América do Norte não passam de 10%", diz. "A demanda futura dos equipamentos de construção e mineração virá dos países do BRIC", prevê.
Em meio a esse cenário positivo, a SOBRATEMA promoveu o lançamento de uma nova feira, a M&T Expo Peças e Serviços, reunindo cerca de 250 profissionais do setor de equipamentos, entre engenheiros e executivos de construtoras, locadoras, fabricantes, distribuidoras, fornecedoras de peças e serviços. "Decidimos organizar esse novo evento para atender a uma antiga necessidade das empresas usuárias de equipamentos, que demandam soluções para a manutenção de suas respectivas frotas", afirma Marques.
Segundo o presidente, a M&T Expo Peças e Serviços será um marco para o setor por ser a única feira, na América Latina, que envolve toda a cadeia de peças para equipamentos, suprimentos e serviços direcionada para as construtoras e mineradoras, um segmento que conta com mais de 110 mil indústrias, uma frota de cerca de 450 mil máquinas e equipamentos operando nos canteiros de obras e nas minas em todo o País. "O mercado de peças de reposição e serviços nos setores da construção e mineração deve movimentar cerca de R$ 12 bilhões por ano", destaca.
A feira está com uma reserva de espaço que já ultrapassa a 50% da área de exposição prevista de 20 mil m², faltando 14 meses para sua realização - 10 a 13 de agosto de 2011 no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo. "Essa será a primeira vez que as empresas de serviços terão uma feira exclusiva para promover os seus negócios, por esse motivo a M&T Expo Peças e Serviços deverá se tornar o principal ponto de encontro para negociações e o portal de acessos aos mercados do Brasil e dos países do continente", ressalta Marques. A expectativa da organização é reunir 350 expositores, entre fabricantes nacionais e internacionais de peças para equipamentos, fornecedores de suprimentos e prestadores de serviços voltados para os setores da construção e mineração, e atrair um público visitante de 18 mil pessoas.
A M&T Expo Peças e Serviços terá edições anuais consecutivas, excetuando-se os anos de realização da M&T Expo (equipamentos), cuja realização é trienal. "Essa decisão foi tomada porque a demanda por peças e serviços é rotineira, diferentemente do que ocorre na aquisição de uma máquina ou equipamento que depende de um planejamento estratégico de negócios", finaliza Marques.
Mais informações:
M&T Expo Peças e Serviços
Data: 10 a 13 de agosto de 2011
Local: Centro de Exposições Imigrantes - Rodovia dos Imigrantes, nº 1500 - Jabaquara - São Paulo/SP
Site: www.sobratema.org.br
FONTE: Divulgação
quinta-feira, 17 de junho de 2010
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Cenário insustentável para MT em 2020
Levantamento da consultoria Macrologística, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), projeta uma situação insustentável para 2020 caso não haja melhorias drásticas na infraestrutura de transporte mato-grossense. O resultado do estudo, publicado na revista Exame, mostra que as precárias condições logísticas do Estado roubam a competitividade conseguida pelos produtores no campo. Mais: a capacidade das estradas existentes já está saturada, o que faz com que a velocidade média dos caminhões seja muito menor que a recomendada, de 60 quilômetros por hora.
O estudo faz projeções alarmantes sobre a utilização da malha viária para até 2020. No trecho mais crítico, de Lucas do Rio Verde a Diamantino (214 km, na BR-163), o estudo aponta sobrecarga de 438% na rodovia. De Cuiabá a Rondonópolis, a sobrecarga é de 315% sobre o volume máximo de carga e, de Diamantino a Cuiabá, 293%.
Ainda de acordo com o levantamento, sem melhorias drásticas a economia de Mato Grosso não conseguirá atingir o potencial previsto de 26 milhões de toneladas de soja até 2020.
"Caso a infraestrutura logística não se adeque para atender a esta demanda, todo este crescimento pode ser comprometido fazendo com que o Estado e o país amarguem grandes prejuízos", alerta o diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Marcelo Duarte Monteiro.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Rui Ottoni Prado, sem uma logística adequada de transporte não se pode fazer em superprodução. Entre as ações necessárias para equacionar este problema ele menciona a construção e melhoria de rodovias no Estado - "temos de concluir imediatamente o asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém)" - e investimentos em hidrovia e ferrovia, principalmente neste último modal, que pode reduzir em até 50% os custos do frete até os portos exportadores. "Temos de levar os trilhos à região de Lucas do Rio Verde, Campo Novo e Sapezal e reativarmos o projeto da hidrovia Teles Pires-Tapajós", defende.
Mapeamento - Com o objetivo de subsidiar a Federação das Indústrias no Estado (Fiemt) e a Aprosoja/MT, a Macrologística está desenvolvendo o projeto Norte Competitivo, visando mapear a situação dos estados que compõe a Amazônia Legal, entre eles Mato Grosso. A meta é reduzir em R$ 10 bilhões ao ano o custo de logística da Amazônia Legal, segundo Renato Pavan, presidente da consultoria Macrologística, contratada para fazer o estudo.
De acordo com o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Fiemt, Luiz Garcia, o projeto vai avaliar as origens e os destinos de produtos que circulam por rodovias, ferrovias e hidrovias desses estados e calcular o volume de produção estimado para os próximos 20 anos. O trabalho abrange eixos como o pólo de Manaus, o agronegócio e a mineração, setores que movimentam cerca de 95% da economia da região.
A primeira etapa do estudo, de mapeamento das cadeias e identificação dos gargalos, deve ser finalizada em janeiro.
Movimento Pró-logística acompanha as ações
A Aprosoja/MT está desenvolvendo estudos que fomentam melhorias na logística, além de articular ações junto às esferas estadual e federal para viabilizar obras de impacto na economia do Estado. "No ano passado criamos o Movimento Pró-logística, que acompanha o andamento de todas as obras previstas ou em execução e trabalha para que outras obras de grande impacto sejam incluídas nos orçamentos e executadas", lembra Marcelo Monteiro. Um dos projetos contempla dados de frete, custos de produção e análise de gargalos e oportunidades.
Além do problema de logística de transporte, a falta de infraestrutura de armazenagem acaba ocasionando congestionamento de rotas e portos e, consequentemnte, a elevação dos custos.
Na avaliação do diretor da Aprosoja, o problema logístico é a principal barreira ao crescimento e desenvolvimento do Estado, "afetando diretamente a renda dos produtores e os custos de insumos, e ainda limita investimentos em diversas áreas da economia, agropecuária, indústria e turismo".
Para ele, a solução está na implantação de modais ferroviário e hidroviário e rotas voltadas para os portos do Norte, em Santarém e Vila do Conde, no Pará, São Luis (Maranhão) e Itacoatiara (Amazonas). Entre as rotas que precisam ser melhor exploradas, Monteiro destaca as BR-163, 158 e 242, a hidrovia Teles Pires, Juruena-Tapajós e Araguaia-Tocantins.
Ritmo e participação reduzidos em MT
As exportações do segmento do agronegócio de Mato Grosso acumulam, de janeiro a maio deste ano, vendas de US$ 3,70 bilhões. O volume é 4,75% acima do registrado em igual período do ano passado e mantém a receita estadual como a segunda maior do país, atrás apenas do registrado pelo estado de São Paulo.
Mesmo significativa, as exportações do segmento revelam que Mato Grosso está perdendo ritmo e reduzindo sua participação dentro do total nacional, como mostram os números divulgados ontem pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Na análise dos números observa-se que entre os cinco maiores exportadores do segmento, Mato Grosso teve a menor expansão. O ranking desses cinco primeiros meses mostra São Paulo em primeiro lugar com vendas de US$ 6,43 bilhões e participação de 22,91% sobre o total nacional e expansão anual de 22,74%. Em segundo lugar está Mato Grosso com receita de US$ 3,70 bilhões, participação de 13,20% - no mesmo período do ano passado detinha 14,67% do total exportado pelo Brasil - e expansão de 4,75%. Em seguida está o Paraná com vendas de US$ 3,59 bilhões, 12,81% de participação e 8,57% de evolução anual. Em quarto lugar está o Rio Grande do Sul com receita de US$ 3,34 bilhões, participação de 11,91% e expansão anual de 10,47% e na quinta colocação está Minas Gerais com vendas de US$ 2,51 bilhões, participação de 8,96% e a maior expansão entre os cinco estados: 24,54%.
No ano passado, Mato Grosso encerrou o exercício 2009 na terceira colocação com volume total de negócios no segmento de US$ 8,36 bilhões e expansão anual (em relação ao total 2008) de 8,44%, sendo o único estado da federação entre os maiores exportadores a fechar o ano positivo. As vendas brasileiras do agronegócio encerram 2009 com queda de 9,82% em relação ao realizado no ano anterior refletindo as dificuldades dos consumidores internacionais em manter o nível de compras após a eclosão da crise mundial. Apesar de apresentar um ritmo menos frenético em relação às vendas de produtos do agronegócio, a séria histórica do Mapa mostra que de 1999 a 2009, ou seja nos últimos dez anos, a participação estadual neste segmento do comércio internacional passou de 3,58% para 12,92% no passado. Em cifras o volume dos negócios saltou de pouco mais de US$ 733 milhões para US$ 8,36 bilhões.
Como explicou na semana passada ao analisar as exportações mato-grossenses até maio, o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan, a redução das vendas de grãos, é uma mudança altamente positiva. "Quem dera pudéssemos esmagar aqui dentro do Estado toda a soja que produzimos, mais de 18 milhões de toneladas".
Segundo o dirigente, se os embarques de grãos de soja e milho reduzem isso quer dizer que mais volumes estão sendo processados no Estado, transformados em ração para aves, suínos e bovinos.
FONTE: Diário de Cuiabá - MT
O estudo faz projeções alarmantes sobre a utilização da malha viária para até 2020. No trecho mais crítico, de Lucas do Rio Verde a Diamantino (214 km, na BR-163), o estudo aponta sobrecarga de 438% na rodovia. De Cuiabá a Rondonópolis, a sobrecarga é de 315% sobre o volume máximo de carga e, de Diamantino a Cuiabá, 293%.
Ainda de acordo com o levantamento, sem melhorias drásticas a economia de Mato Grosso não conseguirá atingir o potencial previsto de 26 milhões de toneladas de soja até 2020.
"Caso a infraestrutura logística não se adeque para atender a esta demanda, todo este crescimento pode ser comprometido fazendo com que o Estado e o país amarguem grandes prejuízos", alerta o diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Marcelo Duarte Monteiro.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Rui Ottoni Prado, sem uma logística adequada de transporte não se pode fazer em superprodução. Entre as ações necessárias para equacionar este problema ele menciona a construção e melhoria de rodovias no Estado - "temos de concluir imediatamente o asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém)" - e investimentos em hidrovia e ferrovia, principalmente neste último modal, que pode reduzir em até 50% os custos do frete até os portos exportadores. "Temos de levar os trilhos à região de Lucas do Rio Verde, Campo Novo e Sapezal e reativarmos o projeto da hidrovia Teles Pires-Tapajós", defende.
Mapeamento - Com o objetivo de subsidiar a Federação das Indústrias no Estado (Fiemt) e a Aprosoja/MT, a Macrologística está desenvolvendo o projeto Norte Competitivo, visando mapear a situação dos estados que compõe a Amazônia Legal, entre eles Mato Grosso. A meta é reduzir em R$ 10 bilhões ao ano o custo de logística da Amazônia Legal, segundo Renato Pavan, presidente da consultoria Macrologística, contratada para fazer o estudo.
De acordo com o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Fiemt, Luiz Garcia, o projeto vai avaliar as origens e os destinos de produtos que circulam por rodovias, ferrovias e hidrovias desses estados e calcular o volume de produção estimado para os próximos 20 anos. O trabalho abrange eixos como o pólo de Manaus, o agronegócio e a mineração, setores que movimentam cerca de 95% da economia da região.
A primeira etapa do estudo, de mapeamento das cadeias e identificação dos gargalos, deve ser finalizada em janeiro.
Movimento Pró-logística acompanha as ações
A Aprosoja/MT está desenvolvendo estudos que fomentam melhorias na logística, além de articular ações junto às esferas estadual e federal para viabilizar obras de impacto na economia do Estado. "No ano passado criamos o Movimento Pró-logística, que acompanha o andamento de todas as obras previstas ou em execução e trabalha para que outras obras de grande impacto sejam incluídas nos orçamentos e executadas", lembra Marcelo Monteiro. Um dos projetos contempla dados de frete, custos de produção e análise de gargalos e oportunidades.
Além do problema de logística de transporte, a falta de infraestrutura de armazenagem acaba ocasionando congestionamento de rotas e portos e, consequentemnte, a elevação dos custos.
Na avaliação do diretor da Aprosoja, o problema logístico é a principal barreira ao crescimento e desenvolvimento do Estado, "afetando diretamente a renda dos produtores e os custos de insumos, e ainda limita investimentos em diversas áreas da economia, agropecuária, indústria e turismo".
Para ele, a solução está na implantação de modais ferroviário e hidroviário e rotas voltadas para os portos do Norte, em Santarém e Vila do Conde, no Pará, São Luis (Maranhão) e Itacoatiara (Amazonas). Entre as rotas que precisam ser melhor exploradas, Monteiro destaca as BR-163, 158 e 242, a hidrovia Teles Pires, Juruena-Tapajós e Araguaia-Tocantins.
Ritmo e participação reduzidos em MT
As exportações do segmento do agronegócio de Mato Grosso acumulam, de janeiro a maio deste ano, vendas de US$ 3,70 bilhões. O volume é 4,75% acima do registrado em igual período do ano passado e mantém a receita estadual como a segunda maior do país, atrás apenas do registrado pelo estado de São Paulo.
Mesmo significativa, as exportações do segmento revelam que Mato Grosso está perdendo ritmo e reduzindo sua participação dentro do total nacional, como mostram os números divulgados ontem pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Na análise dos números observa-se que entre os cinco maiores exportadores do segmento, Mato Grosso teve a menor expansão. O ranking desses cinco primeiros meses mostra São Paulo em primeiro lugar com vendas de US$ 6,43 bilhões e participação de 22,91% sobre o total nacional e expansão anual de 22,74%. Em segundo lugar está Mato Grosso com receita de US$ 3,70 bilhões, participação de 13,20% - no mesmo período do ano passado detinha 14,67% do total exportado pelo Brasil - e expansão de 4,75%. Em seguida está o Paraná com vendas de US$ 3,59 bilhões, 12,81% de participação e 8,57% de evolução anual. Em quarto lugar está o Rio Grande do Sul com receita de US$ 3,34 bilhões, participação de 11,91% e expansão anual de 10,47% e na quinta colocação está Minas Gerais com vendas de US$ 2,51 bilhões, participação de 8,96% e a maior expansão entre os cinco estados: 24,54%.
No ano passado, Mato Grosso encerrou o exercício 2009 na terceira colocação com volume total de negócios no segmento de US$ 8,36 bilhões e expansão anual (em relação ao total 2008) de 8,44%, sendo o único estado da federação entre os maiores exportadores a fechar o ano positivo. As vendas brasileiras do agronegócio encerram 2009 com queda de 9,82% em relação ao realizado no ano anterior refletindo as dificuldades dos consumidores internacionais em manter o nível de compras após a eclosão da crise mundial. Apesar de apresentar um ritmo menos frenético em relação às vendas de produtos do agronegócio, a séria histórica do Mapa mostra que de 1999 a 2009, ou seja nos últimos dez anos, a participação estadual neste segmento do comércio internacional passou de 3,58% para 12,92% no passado. Em cifras o volume dos negócios saltou de pouco mais de US$ 733 milhões para US$ 8,36 bilhões.
Como explicou na semana passada ao analisar as exportações mato-grossenses até maio, o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan, a redução das vendas de grãos, é uma mudança altamente positiva. "Quem dera pudéssemos esmagar aqui dentro do Estado toda a soja que produzimos, mais de 18 milhões de toneladas".
Segundo o dirigente, se os embarques de grãos de soja e milho reduzem isso quer dizer que mais volumes estão sendo processados no Estado, transformados em ração para aves, suínos e bovinos.
FONTE: Diário de Cuiabá - MT
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Petrobrás define logística do pré-sal
A Petrobrás deverá definir até março do próximo ano a solução logística que será aplicada para escoar o gás natural que será produzido, associado ao petróleo, no campo de Tupi, no pré-sal da bacia de Santos.
A informação é da diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, que participou na quarta-feira de audiência pública na comissão de Minas e Energia da Câmara para tratar do setor de gás natural.
A executiva afirmou que, atualmente, por uma questão de flexibilidade, há uma certa preferência para a construção de terminais offshore de liquefação do gás, ao lado das plataformas de produção.
Nessas unidades, a Petrobrás poderia transformar, ainda no mar, o gás natural para o estado líquido, o que facilitaria seu transporte por meio de navios, tanto para a exportação quanto para a venda no próprio mercado brasileiro.
Outra possibilidade, também em estudo pela empresa, é a tradicional, que consiste na construção de grandes gasodutos para transportar o gás até terra firme.
Graças Foster, entretanto, salientou que "os terminais de liquefação no mar não foram feitos em lugar nenhum" e que por isso a Petrobrás só vai optar por essa tecnologia se ela for competitiva. "Há uma preferência (pela liquefação), motivada pela flexibilidade, mas há a necessidade de que traga o melhor resultado econômico", disse.
Segundo ela, hoje há três grandes empresas internacionais em uma "design competition" para propor projetos de liquefação no mar para a Petrobrás. São elas: a holandesa SBM Offshore; a francesa Technip e a italiana Saipem. A executiva explicou que as empresas terão até dezembro para entregar suas propostas à Petrobrás. Com base nesses estudos e nas avaliações internas sobre o custo de gasodutos é que a Petrobrás decidirá até março de 2011 qual tecnologia vai adotar.
Consumo. Graças Foster disse que o consumo de gás natural do País , excluindo as termelétricas, já retornou a um patamar equivalente ao do período imediatamente anterior à crise econômica mundial. Segundo ela, na segunda-feira, por exemplo, foram consumidos 39,6 milhões de metros cúbicos de gás.
Esse número, que exclui as usinas termelétricas, é alavancado, principalmente, pelo consumo industrial, e responde por 80% do total.
FONTE: O Estado de São Paulo
A informação é da diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, que participou na quarta-feira de audiência pública na comissão de Minas e Energia da Câmara para tratar do setor de gás natural.
A executiva afirmou que, atualmente, por uma questão de flexibilidade, há uma certa preferência para a construção de terminais offshore de liquefação do gás, ao lado das plataformas de produção.
Nessas unidades, a Petrobrás poderia transformar, ainda no mar, o gás natural para o estado líquido, o que facilitaria seu transporte por meio de navios, tanto para a exportação quanto para a venda no próprio mercado brasileiro.
Outra possibilidade, também em estudo pela empresa, é a tradicional, que consiste na construção de grandes gasodutos para transportar o gás até terra firme.
Graças Foster, entretanto, salientou que "os terminais de liquefação no mar não foram feitos em lugar nenhum" e que por isso a Petrobrás só vai optar por essa tecnologia se ela for competitiva. "Há uma preferência (pela liquefação), motivada pela flexibilidade, mas há a necessidade de que traga o melhor resultado econômico", disse.
Segundo ela, hoje há três grandes empresas internacionais em uma "design competition" para propor projetos de liquefação no mar para a Petrobrás. São elas: a holandesa SBM Offshore; a francesa Technip e a italiana Saipem. A executiva explicou que as empresas terão até dezembro para entregar suas propostas à Petrobrás. Com base nesses estudos e nas avaliações internas sobre o custo de gasodutos é que a Petrobrás decidirá até março de 2011 qual tecnologia vai adotar.
Consumo. Graças Foster disse que o consumo de gás natural do País , excluindo as termelétricas, já retornou a um patamar equivalente ao do período imediatamente anterior à crise econômica mundial. Segundo ela, na segunda-feira, por exemplo, foram consumidos 39,6 milhões de metros cúbicos de gás.
Esse número, que exclui as usinas termelétricas, é alavancado, principalmente, pelo consumo industrial, e responde por 80% do total.
FONTE: O Estado de São Paulo
Publicada lei que acaba com a carta-frete
Foi publicada no Diário Oficial da União, deste dia 14 de junho de 2010, a Lei 12.249 - de 11/06, que em seu Artigo 128 altera trecho da Lei 11.442 e proíbe pagamento de frete através do documento conhecido como carta-frete. A vigência das novas regras ainda depende de regulamentação pela ANTT. Confira abaixo o trecho da lei, que trata da proibição:
LEI Nº - 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010
Altera a Lei 11.442, de 5 de janeiro de 2007,
Art. 128. A Lei no 11.442, de 5 de janeiro de 2007, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 5o-A:
"Art. 5º-A. O pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas - TAC deverá ser efetuado por meio de crédito em conta de depósitos mantida em instituição bancária ou por outro meio de pagamento regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
§ 1º A conta de depósitos ou o outro meio de pagamento deverá ser de titularidade do TAC e identificado no conhecimento de transporte.
§ 2º O contratante e o subcontratante dos serviços de transporte rodoviário de cargas, assim como o consignatário e o proprietário da carga, são solidariamente responsáveis pela obrigação prevista no caput deste artigo, resguardado o direito de regresso destes contra os primeiros.
§ 3º Para os fins deste artigo, equiparam-se ao TAC a Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC que possuir, em sua frota, até 3 (três) veículos registrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e as Cooperativas de Transporte de Cargas.
§ 4º As Cooperativas de Transporte de Cargas deverão efetuar o pagamento aos seus cooperados na forma do caput deste artigo.
§ 5º O registro das movimentações da conta de depósitos ou do meio de pagamento de que trata o caput deste artigo servirá como comprovante de rendimento do TAC.
§ 6º É vedado o pagamento do frete por qualquer outro meio ou forma diverso do previsto no caput deste artigo ou em seu regulamento."
FONTE: Redação do Guia do Transportador
LEI Nº - 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010
Altera a Lei 11.442, de 5 de janeiro de 2007,
Art. 128. A Lei no 11.442, de 5 de janeiro de 2007, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 5o-A:
"Art. 5º-A. O pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas - TAC deverá ser efetuado por meio de crédito em conta de depósitos mantida em instituição bancária ou por outro meio de pagamento regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
§ 1º A conta de depósitos ou o outro meio de pagamento deverá ser de titularidade do TAC e identificado no conhecimento de transporte.
§ 2º O contratante e o subcontratante dos serviços de transporte rodoviário de cargas, assim como o consignatário e o proprietário da carga, são solidariamente responsáveis pela obrigação prevista no caput deste artigo, resguardado o direito de regresso destes contra os primeiros.
§ 3º Para os fins deste artigo, equiparam-se ao TAC a Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC que possuir, em sua frota, até 3 (três) veículos registrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e as Cooperativas de Transporte de Cargas.
§ 4º As Cooperativas de Transporte de Cargas deverão efetuar o pagamento aos seus cooperados na forma do caput deste artigo.
§ 5º O registro das movimentações da conta de depósitos ou do meio de pagamento de que trata o caput deste artigo servirá como comprovante de rendimento do TAC.
§ 6º É vedado o pagamento do frete por qualquer outro meio ou forma diverso do previsto no caput deste artigo ou em seu regulamento."
FONTE: Redação do Guia do Transportador
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Restrições aos caminhões
A Prefeitura de São Paulo ampliará as restrições à circulação de caminhões na capital, principalmente nas Marginais do Pinheiros e do Tietê e na Avenida dos Bandeirantes. A medida é necessária nestes meses que antecedem o início da cobrança de pedágio no Trecho Sul do Rodoanel. Caso contrário, boa parte das carretas poderá voltar a circular por essas vias. Muitos transportadores aproveitarão a melhoria do tráfego nesses corredores, com a entrega da pista central da Marginal do Tietê e a abertura do novo trecho do anel rodoviário, e evitarão pagar o pedágio, comprometendo os resultados dos investimentos públicos, que atingiram R$ 6,3 bilhões nas duas obras viárias.
Com o início da operação do Trecho Sul do Rodoanel, em 1.º de abril, houve aumento de 42% na fluidez do tráfego na Avenida dos Bandeirantes, de 34% na Marginal do Pinheiros e de 40% na Marginal do Tietê. Em toda a cidade, conforme a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o ganho médio de fluidez foi de 28%. Até março, passavam pela Avenida dos Bandeirantes 2.389 caminhões de manhã e, à tarde, 2.852. Com a inauguração das pistas, esse volume caiu para 1.457 durante a manhã e 1.389 à tarde. Dos 3 milhões de veículos que utilizaram os 61,4 quilômetros do novo trecho do Rodoanel, no primeiro mês de funcionamento, 40% foram caminhões.
Apesar desses ganhos de eficiência, o planejamento do uso da malha viária precisa ser cada vez mais rigoroso uma vez que essas melhorias têm vida curta numa cidade onde 1,2 mil veículos são emplacados diariamente. Bem fará o prefeito Gilberto Kassab se cumprir a Agenda 2012, o plano de metas da gestão municipal que, no item mobilidade urbana, se comprometeu a ampliar o rodízio de caminhões, uma vez inaugurado o Trecho Sul.
Em meados de 2008, a CET criou restrições à circulação de caminhões nas ruas da capital. Proibiu a frota pesada de circular entre 5 e 21 horas nos 100 km² da Zona Máxima de Restrição de Circulação e, nas Marginais e Avenida dos Bandeirantes, impôs a ela o mesmo sistema de rodízio adotado para os automóveis. Por sua vez, os Veículos Urbanos de Carga, de 6,30 m de comprimento, passaram a obedecer a um rodízio de placas pares e ímpares, de acordo com os dias da semana. Na capital, circulam mais de 10 mil desses veículos.
Na época, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que se tratava de medida paliativa até que o novo trecho do Rodoanel entrasse em operação. Estudos da CET mostraram que 15% dos veículos que rodavam diariamente nos horários de pico eram caminhões. Essa frota ocupava 42% da malha viária. Os 17 mil quilômetros de vias paulistanas eram utilizados por 5 milhões de automóveis, 240 mil caminhões, 41 mil ônibus, 9 mil lotações e 690 mil motocicletas. A restrição conseguiu tirar de circulação 100 mil desses veículos das Marginais e do centro expandido.
No primeiro mês de cumprimento das novas regras, a fluidez do trânsito da capital melhorou 22%. A velocidade dos ônibus em avenidas como a Faria Lima aumentou 55%. Um ano depois, no entanto, altos índices de congestionamento voltaram à rotina dos paulistanos. Às 19 horas do dia 10 de junho de 2009, a cidade atingiu seu recorde de congestionamento, com 293 quilômetros de vias completamente paradas e, de lá para cá, a média de lentidão na cidade no pico da tarde tem se mantido sempre acima dos 100 quilômetros. Seria pior sem o Trecho Sul do Rodoanel.
Apesar da saída de milhares de caminhões da cidade, dos esforços para disciplinar o tráfego de veículos pesados e da ampliação da malha viária, o paulistano continua sofrendo no trânsito. Por isso, deve-se evitar qualquer retrocesso, principalmente a volta das carretas aos principais corredores. A Prefeitura precisa, sim, cumprir a Agenda 2012, mas, além de impedir a circulação da frota pesada na cidade, deve também contribuir para a melhora da mobilidade urbana com medidas como o investimento de R$ 1 bilhão no metrô, a reforma dos 38 quilômetros dos corredores de ônibus já existentes e a construção de outros 66 quilômetros.
FONTE: O Estado de São Paulo
Com o início da operação do Trecho Sul do Rodoanel, em 1.º de abril, houve aumento de 42% na fluidez do tráfego na Avenida dos Bandeirantes, de 34% na Marginal do Pinheiros e de 40% na Marginal do Tietê. Em toda a cidade, conforme a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o ganho médio de fluidez foi de 28%. Até março, passavam pela Avenida dos Bandeirantes 2.389 caminhões de manhã e, à tarde, 2.852. Com a inauguração das pistas, esse volume caiu para 1.457 durante a manhã e 1.389 à tarde. Dos 3 milhões de veículos que utilizaram os 61,4 quilômetros do novo trecho do Rodoanel, no primeiro mês de funcionamento, 40% foram caminhões.
Apesar desses ganhos de eficiência, o planejamento do uso da malha viária precisa ser cada vez mais rigoroso uma vez que essas melhorias têm vida curta numa cidade onde 1,2 mil veículos são emplacados diariamente. Bem fará o prefeito Gilberto Kassab se cumprir a Agenda 2012, o plano de metas da gestão municipal que, no item mobilidade urbana, se comprometeu a ampliar o rodízio de caminhões, uma vez inaugurado o Trecho Sul.
Em meados de 2008, a CET criou restrições à circulação de caminhões nas ruas da capital. Proibiu a frota pesada de circular entre 5 e 21 horas nos 100 km² da Zona Máxima de Restrição de Circulação e, nas Marginais e Avenida dos Bandeirantes, impôs a ela o mesmo sistema de rodízio adotado para os automóveis. Por sua vez, os Veículos Urbanos de Carga, de 6,30 m de comprimento, passaram a obedecer a um rodízio de placas pares e ímpares, de acordo com os dias da semana. Na capital, circulam mais de 10 mil desses veículos.
Na época, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que se tratava de medida paliativa até que o novo trecho do Rodoanel entrasse em operação. Estudos da CET mostraram que 15% dos veículos que rodavam diariamente nos horários de pico eram caminhões. Essa frota ocupava 42% da malha viária. Os 17 mil quilômetros de vias paulistanas eram utilizados por 5 milhões de automóveis, 240 mil caminhões, 41 mil ônibus, 9 mil lotações e 690 mil motocicletas. A restrição conseguiu tirar de circulação 100 mil desses veículos das Marginais e do centro expandido.
No primeiro mês de cumprimento das novas regras, a fluidez do trânsito da capital melhorou 22%. A velocidade dos ônibus em avenidas como a Faria Lima aumentou 55%. Um ano depois, no entanto, altos índices de congestionamento voltaram à rotina dos paulistanos. Às 19 horas do dia 10 de junho de 2009, a cidade atingiu seu recorde de congestionamento, com 293 quilômetros de vias completamente paradas e, de lá para cá, a média de lentidão na cidade no pico da tarde tem se mantido sempre acima dos 100 quilômetros. Seria pior sem o Trecho Sul do Rodoanel.
Apesar da saída de milhares de caminhões da cidade, dos esforços para disciplinar o tráfego de veículos pesados e da ampliação da malha viária, o paulistano continua sofrendo no trânsito. Por isso, deve-se evitar qualquer retrocesso, principalmente a volta das carretas aos principais corredores. A Prefeitura precisa, sim, cumprir a Agenda 2012, mas, além de impedir a circulação da frota pesada na cidade, deve também contribuir para a melhora da mobilidade urbana com medidas como o investimento de R$ 1 bilhão no metrô, a reforma dos 38 quilômetros dos corredores de ônibus já existentes e a construção de outros 66 quilômetros.
FONTE: O Estado de São Paulo
terça-feira, 8 de junho de 2010
Logística de carga pesada vai crescer até 40%
Empresas de logística especializadas em transporte de superpesados miram o pré-sal, reclamam de falta de infraestrutura e preveem crescimento superior a 40% este ano, superando a expectativa do setor logístico, que espera crescer 30%. Para suprir este nível de expansão, três das maiores empresas do setor farão investimentos milionários, como é o caso das empresas Locar, que projeta investir mais de R$ 350 milhões este ano, Irga, que prevê aportes superiores a R$ 10 milhões, e Tomé Equipamentos e Transportes, que pretnede investir até R$ 120 milhões este ano em equipamentos.
A empresa Locar Guindastes e Transportes Intermodais deve faturar mais de R$ 400 milhões este ano, ante os R$ 310 milhões de 2009. Para isso, irá investir R$ 350 milhões para superar a marca de 1.000 equipamentos, ante os 840 atuais. Segundo o diretor comercial da empresa, Marcello Mari, o segredo desse crescimento é a atuação da empresa em diversas áreas deste setor, com equipamentos modernos. "Hoje a nossa frota de equipamentos é muito diversificada. Atuamos na área de transporte rodoviário especial e excepcional, chamado de superpesado, na parte industrial, na marítima, em plataformas aéreas e gruas. Nos próximos quatro meses, teremos mais de 1.000 equipamentos na frota", comentou ele, em entrevista ao DCI.
Mari ressaltou que a empresa ainda mantém uma forte atuação no setor petroquímico, que representa 40% da receita da empresa, seguida por mineração e estaleiros, com 20%. Apesar disso, ele destacou que a Locar pretende ampliar a sua atuação na área marítima, já pensando no pré-sal, e atingir em três anos 20% do total da receita, destinando R$ 100 milhões do montante de investimentos à aquisição de mais cinco balsas e três rebocadores. "Além dos R$ 350 milhões, investiremos mais US$ 150 milhões nos próximos três anos, para nos prepararmos para a demanda relacionada ao pré-sal", comemorou ele.
Apesar de não ter muitas informações e garantias a respeito do pré-sal, Mari está otimista em relação à participação da empresa neste processo para o transporte e a logística interna de máquinas e equipamentos pesados, seja por licitação direta da Petrobras, ou por empresas que prestarão serviços a ela. "No nosso portfólio de negócios sempre operamos sozinhos, até porque a ideia é evitar a quebra de responsabilidade. Temos toda a infraestrutura para garantir uma ótima prestação de serviços, e, quando saírem mais informações sobre o pré-sal, vamos investir ainda mais", garantiu o diretor.
Com capital inteiramente brasileiro, a Locar, que atua há 22 anos no mercado e conta com 1.300 funcionários, adquiriu no começo deste ano 36 eixos hidráulicos, parte dos quais são autopropelidos, ou seja, não necessitam de caminhão para se movimentar. Ao todo, foram feitos R$ 20 milhões de aportes para estes eixos, e os seis primeiros chegarão ainda este mês.
"Estas carretas podem movimentar até duas mil toneladas e, agora, com as autopropelidas, daremos ainda mais mobilidade a estas cargas especiais. Com elas, podemos movimentar grandes cascos de navio ou até mesmo uma plataforma", disse Mari.
A empresa, que conta com clientes como a Petrobras, Vale, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, entre outras, prevê um aumento de 15% do número de viagens de carga especial este ano, ante as 3.200 realizadas no ano passado.
Concorrência - A empresa Irga também está otimista. Entretanto, faz planos mais conservadores para este ano, dados principalmente os resultados obtidos no ano passado, no auge da crise econômica global. Segundo o presidente da empresa, Lupércio Torres Neto, apesar da retração de 25% na receita ano passado, que fechou com R$ 200 milhões de faturamento, 2009 foi um ano bom para a empresa.
"Depois da crise que começou no final de 2008, adotamos um pouco mais de cautela, pois temos muitos anos neste setor e já passamos por muita dificuldade. Os investimentos feitos no ano passado destinaram-se somente a cobrir depreciação. Mas, se analisarmos o balanço, 2009 foi melhor do que 2008, embora tenha havido essa redução de faturamento", frisou Torres Neto.
O executivo contou que nos quatro primeiros meses deste ano os negócios ainda estavam abaixo do esperado, mas disse que no mês de maio já havia sinais de uma retomada. Neste ano, a Irga pretende obter o mesmo faturamento do ano passado, mas já prepara investimentos superiores a R$ 10 milhões. "Esperamos repetir os resultados de 2009, que foi muito bom para nós, e ampliar um pouco mais o investimento. No começo do ano, fizemos orçamento para investir R$ 10 milhões, só que em um cenário diferente, mais pessimista, e, como agora ele está se tornando mais otimista, vamos revisar esse orçamento, que pode superar este valor", ressaltou Neto.
Segundo o presidente, a empresa já fechou dois importantes contratos este ano: um de transporte de motores de termoelétricas e um na área de energia eólica, e ainda está disputando outros contratos para refinarias. "Com estes contratos, teremos um segundo semestre muito bom", finalizou.
A empresa Tomé recentemente dividiu as suas áreas de atuação, formando as empresas Tomé Engenharia e Tomé Equipamentos e Transportes, e também criou a holding Tomé Participações, responsável pela sinergia do grupo. Com isso a empresa espera formar bases mais fortes para continuar a crescer.
Neste ano, a empresa pretende faturar aproximadamente R$ 300 milhões de sua área de transportes, devendo também definir a aquisição de novos guindastes, com capacidade de içar até 1.200 toneladas, e eixos para transporte de cargas superpesadas.
FONTE: DCI - SP
A empresa Locar Guindastes e Transportes Intermodais deve faturar mais de R$ 400 milhões este ano, ante os R$ 310 milhões de 2009. Para isso, irá investir R$ 350 milhões para superar a marca de 1.000 equipamentos, ante os 840 atuais. Segundo o diretor comercial da empresa, Marcello Mari, o segredo desse crescimento é a atuação da empresa em diversas áreas deste setor, com equipamentos modernos. "Hoje a nossa frota de equipamentos é muito diversificada. Atuamos na área de transporte rodoviário especial e excepcional, chamado de superpesado, na parte industrial, na marítima, em plataformas aéreas e gruas. Nos próximos quatro meses, teremos mais de 1.000 equipamentos na frota", comentou ele, em entrevista ao DCI.
Mari ressaltou que a empresa ainda mantém uma forte atuação no setor petroquímico, que representa 40% da receita da empresa, seguida por mineração e estaleiros, com 20%. Apesar disso, ele destacou que a Locar pretende ampliar a sua atuação na área marítima, já pensando no pré-sal, e atingir em três anos 20% do total da receita, destinando R$ 100 milhões do montante de investimentos à aquisição de mais cinco balsas e três rebocadores. "Além dos R$ 350 milhões, investiremos mais US$ 150 milhões nos próximos três anos, para nos prepararmos para a demanda relacionada ao pré-sal", comemorou ele.
Apesar de não ter muitas informações e garantias a respeito do pré-sal, Mari está otimista em relação à participação da empresa neste processo para o transporte e a logística interna de máquinas e equipamentos pesados, seja por licitação direta da Petrobras, ou por empresas que prestarão serviços a ela. "No nosso portfólio de negócios sempre operamos sozinhos, até porque a ideia é evitar a quebra de responsabilidade. Temos toda a infraestrutura para garantir uma ótima prestação de serviços, e, quando saírem mais informações sobre o pré-sal, vamos investir ainda mais", garantiu o diretor.
Com capital inteiramente brasileiro, a Locar, que atua há 22 anos no mercado e conta com 1.300 funcionários, adquiriu no começo deste ano 36 eixos hidráulicos, parte dos quais são autopropelidos, ou seja, não necessitam de caminhão para se movimentar. Ao todo, foram feitos R$ 20 milhões de aportes para estes eixos, e os seis primeiros chegarão ainda este mês.
"Estas carretas podem movimentar até duas mil toneladas e, agora, com as autopropelidas, daremos ainda mais mobilidade a estas cargas especiais. Com elas, podemos movimentar grandes cascos de navio ou até mesmo uma plataforma", disse Mari.
A empresa, que conta com clientes como a Petrobras, Vale, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, entre outras, prevê um aumento de 15% do número de viagens de carga especial este ano, ante as 3.200 realizadas no ano passado.
Concorrência - A empresa Irga também está otimista. Entretanto, faz planos mais conservadores para este ano, dados principalmente os resultados obtidos no ano passado, no auge da crise econômica global. Segundo o presidente da empresa, Lupércio Torres Neto, apesar da retração de 25% na receita ano passado, que fechou com R$ 200 milhões de faturamento, 2009 foi um ano bom para a empresa.
"Depois da crise que começou no final de 2008, adotamos um pouco mais de cautela, pois temos muitos anos neste setor e já passamos por muita dificuldade. Os investimentos feitos no ano passado destinaram-se somente a cobrir depreciação. Mas, se analisarmos o balanço, 2009 foi melhor do que 2008, embora tenha havido essa redução de faturamento", frisou Torres Neto.
O executivo contou que nos quatro primeiros meses deste ano os negócios ainda estavam abaixo do esperado, mas disse que no mês de maio já havia sinais de uma retomada. Neste ano, a Irga pretende obter o mesmo faturamento do ano passado, mas já prepara investimentos superiores a R$ 10 milhões. "Esperamos repetir os resultados de 2009, que foi muito bom para nós, e ampliar um pouco mais o investimento. No começo do ano, fizemos orçamento para investir R$ 10 milhões, só que em um cenário diferente, mais pessimista, e, como agora ele está se tornando mais otimista, vamos revisar esse orçamento, que pode superar este valor", ressaltou Neto.
Segundo o presidente, a empresa já fechou dois importantes contratos este ano: um de transporte de motores de termoelétricas e um na área de energia eólica, e ainda está disputando outros contratos para refinarias. "Com estes contratos, teremos um segundo semestre muito bom", finalizou.
A empresa Tomé recentemente dividiu as suas áreas de atuação, formando as empresas Tomé Engenharia e Tomé Equipamentos e Transportes, e também criou a holding Tomé Participações, responsável pela sinergia do grupo. Com isso a empresa espera formar bases mais fortes para continuar a crescer.
Neste ano, a empresa pretende faturar aproximadamente R$ 300 milhões de sua área de transportes, devendo também definir a aquisição de novos guindastes, com capacidade de içar até 1.200 toneladas, e eixos para transporte de cargas superpesadas.
FONTE: DCI - SP
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Lei do frete deixa entregas até 1.100% mais caras
Para conseguir receber com hora marcada produtos comprados em lojas e supermercados do Estado de São Paulo - direito adquirido em outubro do ano passado -, o consumidor paulista paga até 1.100% a mais no valor do frete. Se não quiser pagar a taxa, o comprador tem de se contentar em receber o produto na hora que a empresa quiser.
A prática, adotada pelas maiores redes varejistas, é irregular, conforme lei estadual 13.747, sancionada em outubro de 2009. Levantamento do R7 apontou que os maiores estabelecimentos do varejo e a empresa líder de vendas da internet não respeitam a legislação, que as obriga entregar produtos e fazer serviços com hora marcada, sem custo extra.
Os turnos podem ser na manhã (das 8h às 12h), tarde (das 12h às 18h) e noite (das 18h às 23h). É responsabilidade do fornecedor dizer antes da compra as datas e turnos disponíveis para o consumidor escolher. A empresa deve emitir um comprovante do horário agendado.
Os sites Lojas Americanas e Submarino - pertencentes à mesma empresa, os dois detém metade do comércio eletrônico do país - cobram mais para entregas agendadas. A reportagem simulou a compra de um ferro de passar roupas. O frete custaria R$ 4,99 no Submarino e R$ 6,99 nas Americanas. Mas, com agendamento, os valores sobem para R$ 20,99 e R$ 84,49 - 321% e 1.108% a mais, respectivamente.
A empresa líder do varejo, o Grupo Pão de Açúcar, também cobra a mais pela entrega agendada. O Extra e o Ponto Frio - ambas do Pão de Açúcar - cobram R$ 6,61 e R$ 5,88, respectivamente, pela entrega sem marcação. Com agendamento, o valor sobre 994% e 1.130% - R$ 72,35 e R$ 72,33, na mesma ordem.
Atendentes da Casas Bahia (que foi comprada pelo Grupo Pão de Açúcar), Carrefour, Wal-Mart, Ricardo Eletro e Magazine Luíza, as cinco maiores empresas de varejo do Brasil, segundo ranking da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgado em março deste ano, disseram que ainda não fazem agendamento.
Uma vendedora do Magazine Luíza chegou a dizer que a lei de entregas agendadas "só entra em vigência no ano que vem [2011]". A lei proposta pela deputada Vanessa Damo (PMDB) entrou em vigor no dia em que foi publicada no Diário Oficial (7 de outubro de 2009). Segundo a parlamentar, as empresas já deveriam estar adaptadas à regra.
- É um argumento absurdo [o de dizer que a lei ainda não está em vigor] usado para enganar o consumidor.
Se desrespeitarem a lei, as empresas que entregam produtos em São Paulo podem ser multadas em valores de R$ 220 até R$ 3 milhões, que variam de acordo com o patrimônio da empresa e o dano causado ao consumidor. Em caso de reincidência, a empresa pode ter suas atividades paralisadas até que possa seguir a lei. A regra vale também para prestadores de serviço.
Autora da lei, Vanessa se diz indignada e qualifica como "inaceitável" os resultados do levantamento feito pela reportagem.
- Isso é um absurdo. Mostra má fé da loja e fere a lei e o Código do Consumidor.
A deputada conta que acompanhou três blitze do Procon, órgão de defesa do consumidor, para fiscalizar a lei. Em novembro de 2009, 71 estabelecimentos da capital paulista foram vistoriados e 46 (64,8%) receberam multas. Em fevereiro deste ano, nova fiscalização visitou 164 estabelecimentos de São Paulo e 71 foram multados (43%).
No mês passado, 52 estabelecimento das cidades de Santos, no litoral sul, e Presidente Prudente, na região oeste, foram vistoriados. O percentual de multas foi quase o mesmo, 40%.
O Procon orienta consumidores que se sentirem prejudicados a reclamar pelo telefone 151.
Outro lado
Até a publicação desta matéria, quatro das empresas citadas se manifestaram. Em nota, o Magazine Luíza afirma ter "pleno conhecimento da lei e está implantando as ferramentas necessárias para a total adequação. Ademais, ressalta que a empresa preza pelo respeito aos prazos pactuados com seus clientes".
O Carrefour também diz ter ciência da lei e promete implementar a entrega com hora marcada em 21 de junho no site da empresa.
O Wal-Mart diz que cumpre a lei em suas lojas físicas. Segundo nota, "quanto ao comércio eletrônico, a empresa está promovendo todos os esforços junto aos seus parceiros logísticos para otimizar ainda mais seu sistema de entrega".
A Casas Bahia afirma que, "em virtude da ausência de prazo para adequação à lei da entrega, a Casas Bahia ingressou com ação judicial com objetivo de concessão de prazo mínimo nesse sentido e obteve decisão favorável. Não obstante, a empresa está empreendendo todos seus esforços a fim de se adequar o mais rápido possível".
O Grupo Pão de Açúcar diz somente, por meio de nota, que cumpre a lei da entrega. A empresa B2W, proprietária dos sites Submarino e Lojas Americanas, e a Ricardo Eletro não se manifestaram até a publicação da reportagem.
FONTE: R7
A prática, adotada pelas maiores redes varejistas, é irregular, conforme lei estadual 13.747, sancionada em outubro de 2009. Levantamento do R7 apontou que os maiores estabelecimentos do varejo e a empresa líder de vendas da internet não respeitam a legislação, que as obriga entregar produtos e fazer serviços com hora marcada, sem custo extra.
Os turnos podem ser na manhã (das 8h às 12h), tarde (das 12h às 18h) e noite (das 18h às 23h). É responsabilidade do fornecedor dizer antes da compra as datas e turnos disponíveis para o consumidor escolher. A empresa deve emitir um comprovante do horário agendado.
Os sites Lojas Americanas e Submarino - pertencentes à mesma empresa, os dois detém metade do comércio eletrônico do país - cobram mais para entregas agendadas. A reportagem simulou a compra de um ferro de passar roupas. O frete custaria R$ 4,99 no Submarino e R$ 6,99 nas Americanas. Mas, com agendamento, os valores sobem para R$ 20,99 e R$ 84,49 - 321% e 1.108% a mais, respectivamente.
A empresa líder do varejo, o Grupo Pão de Açúcar, também cobra a mais pela entrega agendada. O Extra e o Ponto Frio - ambas do Pão de Açúcar - cobram R$ 6,61 e R$ 5,88, respectivamente, pela entrega sem marcação. Com agendamento, o valor sobre 994% e 1.130% - R$ 72,35 e R$ 72,33, na mesma ordem.
Atendentes da Casas Bahia (que foi comprada pelo Grupo Pão de Açúcar), Carrefour, Wal-Mart, Ricardo Eletro e Magazine Luíza, as cinco maiores empresas de varejo do Brasil, segundo ranking da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgado em março deste ano, disseram que ainda não fazem agendamento.
Uma vendedora do Magazine Luíza chegou a dizer que a lei de entregas agendadas "só entra em vigência no ano que vem [2011]". A lei proposta pela deputada Vanessa Damo (PMDB) entrou em vigor no dia em que foi publicada no Diário Oficial (7 de outubro de 2009). Segundo a parlamentar, as empresas já deveriam estar adaptadas à regra.
- É um argumento absurdo [o de dizer que a lei ainda não está em vigor] usado para enganar o consumidor.
Se desrespeitarem a lei, as empresas que entregam produtos em São Paulo podem ser multadas em valores de R$ 220 até R$ 3 milhões, que variam de acordo com o patrimônio da empresa e o dano causado ao consumidor. Em caso de reincidência, a empresa pode ter suas atividades paralisadas até que possa seguir a lei. A regra vale também para prestadores de serviço.
Autora da lei, Vanessa se diz indignada e qualifica como "inaceitável" os resultados do levantamento feito pela reportagem.
- Isso é um absurdo. Mostra má fé da loja e fere a lei e o Código do Consumidor.
A deputada conta que acompanhou três blitze do Procon, órgão de defesa do consumidor, para fiscalizar a lei. Em novembro de 2009, 71 estabelecimentos da capital paulista foram vistoriados e 46 (64,8%) receberam multas. Em fevereiro deste ano, nova fiscalização visitou 164 estabelecimentos de São Paulo e 71 foram multados (43%).
No mês passado, 52 estabelecimento das cidades de Santos, no litoral sul, e Presidente Prudente, na região oeste, foram vistoriados. O percentual de multas foi quase o mesmo, 40%.
O Procon orienta consumidores que se sentirem prejudicados a reclamar pelo telefone 151.
Outro lado
Até a publicação desta matéria, quatro das empresas citadas se manifestaram. Em nota, o Magazine Luíza afirma ter "pleno conhecimento da lei e está implantando as ferramentas necessárias para a total adequação. Ademais, ressalta que a empresa preza pelo respeito aos prazos pactuados com seus clientes".
O Carrefour também diz ter ciência da lei e promete implementar a entrega com hora marcada em 21 de junho no site da empresa.
O Wal-Mart diz que cumpre a lei em suas lojas físicas. Segundo nota, "quanto ao comércio eletrônico, a empresa está promovendo todos os esforços junto aos seus parceiros logísticos para otimizar ainda mais seu sistema de entrega".
A Casas Bahia afirma que, "em virtude da ausência de prazo para adequação à lei da entrega, a Casas Bahia ingressou com ação judicial com objetivo de concessão de prazo mínimo nesse sentido e obteve decisão favorável. Não obstante, a empresa está empreendendo todos seus esforços a fim de se adequar o mais rápido possível".
O Grupo Pão de Açúcar diz somente, por meio de nota, que cumpre a lei da entrega. A empresa B2W, proprietária dos sites Submarino e Lojas Americanas, e a Ricardo Eletro não se manifestaram até a publicação da reportagem.
FONTE: R7
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